Ação Penal - Procedimento Sumário 0803224-13.2022.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Autor

DELEGACIA DE ESPERANTINA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

LUISA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURILIO PIRES QUARESMA

OAB/PI 9642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Autor

DELEGACIA DE ESPERANTINA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

LUISA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SEBASTIAO GOMES CARDOSO

CPF

Reu

MARIA GEOVANA TORRES MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUISA MARIA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE TORRES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/08/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2025, 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 11:01

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:45

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 09:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES CARDOSO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:36

Decorrido prazo de ELIANE TORRES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:30

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/08/2025, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•10/07/2025, 09:45

Despacho

•08/11/2024, 08:29

22/07/2025, 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 11:01

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:45

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 09:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES CARDOSO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:36

Decorrido prazo de ELIANE TORRES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARIA GEOVANA TORRES MACHADO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES CARDOSO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:15

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: SEBASTIAO GOMES CARDOSO AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 08:00 na sede deste(a) 1ª Vara da Comarca de Esperantina no endereço acima indicado. ESPERANTINA, 9 de junho de 2025. EUDO DE ARAUJO FORTES 1ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803224-13.2022.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 15:47

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 06:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/11/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de informação

07/08/2024, 09:52

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:21

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/07/2024, 15:06

Decorrido prazo de MARIA GEOVANA TORRES MACHADO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:51

Decorrido prazo de LUISA MARIA DA CONCEIÇAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:51

Decorrido prazo de ELIANE TORRES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:53

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:43

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 12:43

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 12:43

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES CARDOSO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:32

Audiência Instrução designada para 24/07/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

11/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de MARIA GEOVANA TORRES MACHADO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:56

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 11:33

Desentranhado o documento

17/08/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 07:39

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:39

Audiência Instrução não-realizada para 16/08/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

16/08/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 11:39

Juntada de documento comprobatório

21/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES CARDOSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:21

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 19:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES CARDOSO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:08

Audiência Instrução designada para 16/08/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

31/01/2023, 07:50

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:24

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES CARDOSO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:45

Juntada de Petição de informação

27/10/2022, 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 06:26

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 06:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:25

Conclusos para decisão

10/10/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:41

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:32

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/10/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:05

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO GOMES CARDOSO - CPF: 042.723.513-89 (FLAGRANTEADO)

04/10/2022, 16:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES CARDOSO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:20

Conclusos para decisão

26/09/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de ELIANE TORRES DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 23:02

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 23:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/09/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de diligência

17/09/2022, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:58

Concedida a Liberdade provisória de SEBASTIAO GOMES CARDOSO - CPF: 042.723.513-89 (FLAGRANTEADO).

15/09/2022, 10:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/09/2022, 15:42

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:36

Juntada de certidão

13/09/2022, 12:35

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 11:54

Despacho

•11/01/2024, 16:32

Despacho

•31/01/2023, 13:08

Despacho

•31/01/2023, 13:08

Despacho

•22/11/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:54

Decisão

•04/10/2022, 16:05

MANIFESTAÇÃO

•19/09/2022, 10:52

Decisão

•15/09/2022, 10:58