Agravo Interno Cível 0801533-12.2022.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Água Branca

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

FELIPE CANDIDO BORGES

OAB/PI 16807·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

FELIPE CANDIDO BORGES

OAB/PI 16807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 13:22

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:15

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 578.618.383-15 (APELADO) e provido em parte

04/04/2026, 03:18

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC

17/03/2026, 09:36

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/03/2026, 09:36

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 14:52

Todas as movimentações(44)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•04/04/2026, 03:18

Despacho

•23/01/2026, 11:45

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/05/2026, 13:22

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:15

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 578.618.383-15 (APELADO) e provido em parte

04/04/2026, 03:18

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC

17/03/2026, 09:36

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/03/2026, 09:36

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 14:52

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de FELIPE CANDIDO BORGES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de FELIPE CANDIDO BORGES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de FELIPE CANDIDO BORGES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de FELIPE CANDIDO BORGES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:28

Juntada de certidão

27/01/2026, 11:25

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/01/2026, 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/01/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 15:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/10/2025, 20:38

Conclusos para Conferência Inicial

09/10/2025, 11:25

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:25

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:58

Recebidos os autos

11/09/2025, 10:06

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 10:06

Decisão

•16/10/2025, 20:38

Sentença

•09/06/2025, 15:35

Decisão

•15/05/2023, 08:18

Decisão

•12/01/2023, 09:29