Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800240-70.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 609.790,47
Órgão julgador
III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
Partes do Processo
CANDIDO GOMES NETO
CPF
226.***.***-30
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Autor
DELSON MACHADO SANTOS
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Terceiro
MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
Advogados / Representantes
JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA
OAB/PI 15584
·
CPF
059.***.***-11
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
CANDIDO GOMES NETO
CPF
226.***.***-30
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Autor
DELSON MACHADO SANTOS
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2026, 22:00
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 13:28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Terceiro
MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
?
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
LUIZ CARLOS DE ARAUJO CORDEIRO
Terceiro
DELSON MACHADO SANTOS
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0019-52
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Reu
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
CNPJ
06.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
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Reu
LUIZ CARLOS DE ARAUJO CORDEIRO
Reu
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 13:22
Conclusos para despacho
20/10/2025, 13:22
Juntada de Petição de manifestação
10/10/2025, 08:59
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2025, 10:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/08/2025, 02:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2025, 01:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025, 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 11:35
Juntada de Petição de petição
13/07/2025, 11:10
Juntada de Petição de manifestação
19/06/2025, 17:45
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 07:34
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2026, 22:00
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 13:28
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 13:22
Conclusos para despacho
20/10/2025, 13:22
Juntada de Petição de manifestação
10/10/2025, 08:59
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2025, 10:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/08/2025, 02:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2025, 01:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025, 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 11:35
Juntada de Petição de petição
13/07/2025, 11:10
Juntada de Petição de manifestação
19/06/2025, 17:45
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CANDIDO GOMES NETO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO/COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Intimar o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos: a) A certidão do imóvel atualizada, seja ela negativa ou positiva, referente à sua matrícula, deve ser obtida mediante busca no cartório competente, especificamente no Livro nº 2 (Registro Geral) e/ou no Livro nº 4 (Indicador Real). Em caso de resultado positivo, é imprescindível a emissão da certidão de inteiro teor, que deve obrigatoriamente informar se o imóvel está sujeito a alguma ação real, reipersecutória ou pessoal. Observação: A certidão de matrícula (ID 70523852) acostada aos autos está desatualizada, uma vez que data de 04 de novembro de 2020. Nessa perspectiva, torna-se necessária a juntada de uma nova certidão emitida pela respectiva serventia extrajudicial datada deste ano de 2025. Adverte-se que a não apresentação dos documentos no prazo estipulado resultará na extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. TERESINA, 9 de junho de 2025. FRANCISCO RYAN SOARES DE HOLANDA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800240-70.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação]
10/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 16:01
Decorrido prazo de CANDIDO GOMES NETO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 03:08
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025, 10:47
Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025, 18:47
Juntada de Petição de documentos
19/02/2025, 12:05
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 16:28
Ato ordinatório praticado
10/02/2025, 16:27
Distribuído por sorteio
10/02/2025, 11:57
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
16/03/2026, 22:00
Despacho
•
02/03/2026, 13:28
Ato Ordinatório
•
10/02/2025, 16:27
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/02/2025, 11:57