Procedimento Comum Cível 0804871-97.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 37.498,02

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:14

Baixa Definitiva

08/05/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:14

Juntada de custas

08/05/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 06/04/2026

08/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2026, 11:09

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:14

Baixa Definitiva

08/05/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:14

Juntada de custas

08/05/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 06/04/2026

08/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:44

Conclusos para decisão

11/11/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:44

Transitado em Julgado em 08/07/2025

11/11/2025, 21:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANDRADE COSTA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que se manifeste acerca da informação de cumprimento integral da obrigação, formulada pela ré no ID 84430224, no prazo de 5 dias. PICOS, 23 de outubro de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES JACO TAVARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804871-97.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Água]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO ANDRADE COSTA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as informações de ID nº78587891. PICOS, 26 de setembro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804871-97.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Água]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANDRADE COSTA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca da petição de ID 77383043. PICOS, 12 de junho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES JACO TAVARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804871-97.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Água]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 21:16

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE COSTA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:42

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANDRADE COSTA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca da petição de ID 77383043. PICOS, 12 de junho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES JACO TAVARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804871-97.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Água]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:58

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ANDRADE COSTA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da Sentença de ID 77182621. PICOS, 9 de junho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES JACO TAVARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804871-97.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Fornecimento de Água]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

09/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:30

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:18

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 20:30

Conclusos para despacho

08/11/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 20:30

Decorrido prazo de SUZANA DE SOUSA LEAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE COSTA em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:36

Outras Decisões

13/08/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:21

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

21/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE COSTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 19:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

05/10/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2023, 14:00

Recebidos os autos.

07/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 11:20

Juntada de ata da audiência

05/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/02/2023, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE COSTA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/02/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 14:09

Audiência Conciliação designada para 05/04/2023 10:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Picos.

01/02/2023, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2022, 10:05

Conclusos para decisão

12/08/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 16:26

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 11:09

Despacho

•23/09/2025, 21:16

Sentença

•09/06/2025, 15:41

Despacho

•25/02/2025, 17:30

Decisão

•13/08/2024, 15:19

Despacho

•02/10/2023, 14:16

Despacho

•02/10/2023, 14:16

Decisão

•05/09/2022, 10:05