Procedimento Comum Cível 0016373-43.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 518.516,03

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BOA VISTA HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS

OAB/PI 14085·CPF·Representa: Autor

MOISES ANGELO DE MOURA REIS

OAB/PI 874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 20:14

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 09:59

Expedição de Sistema.

16/12/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:48

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:08

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 20:14

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:05

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 17:05

Despacho

•17/11/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 09:59

Expedição de Sistema.

16/12/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:48

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:08

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BOA VISTA HOTEL LTDA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016373-43.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as e fundamentando a necessidade de sua produção. Intimem-se. TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 07:46

Conclusos para decisão

22/01/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2021, 08:02

Juntada de ofício

26/01/2021, 11:08

Juntada de informação

19/01/2021, 15:15

Conclusos para despacho

16/12/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 00:30

Distribuído por dependência

16/12/2020, 00:29

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-11-03.

03/11/2020, 06:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-03.

03/11/2020, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

29/10/2020, 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/10/2020, 12:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2017, 12:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/03/2017, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/03/2017, 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2017, 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2017, 12:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/01/2017, 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/12/2016, 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/12/2016, 11:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-12-08.

08/12/2016, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2016, 15:50

[ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2016, 10:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/06/2016, 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/06/2016, 08:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

29/06/2016, 07:52

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

29/06/2016, 07:52

Despacho

•09/06/2025, 17:06

Despacho

•19/11/2024, 11:57

Decisão

•30/05/2023, 08:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2023, 17:17

Informação

•19/01/2021, 15:15