Embargos de Declaração Cível 0801474-48.2024.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.900,96

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Porto 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Porto 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

VALDEMAR LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

OAB/PI 7562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:22

Juntada de manifestação

07/03/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

29/01/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 02:30

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:30

Juntada de petição (outras)

05/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 14:41

Conhecido o recurso de VALDEMAR LIMA DOS SANTOS - CPF: 030.523.373-43 (APELANTE) e provido

19/12/2025, 23:47

Conclusos para Conferência Inicial

25/09/2025, 11:39

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:39

Todas as movimentações(19)

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:22

Juntada de manifestação

07/03/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:41

Documentos

Decisão Terminativa

•19/12/2025, 23:47

Decisão Terminativa

•19/12/2025, 23:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

29/01/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

22/01/2026, 02:30

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:30

Juntada de petição (outras)

05/01/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 14:41

Conhecido o recurso de VALDEMAR LIMA DOS SANTOS - CPF: 030.523.373-43 (APELANTE) e provido

19/12/2025, 23:47

Conclusos para Conferência Inicial

25/09/2025, 11:39

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:39

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:37

Juntada de petição (outras)

01/09/2025, 16:56

Recebidos os autos

30/08/2025, 15:39

Distribuído por sorteio

30/08/2025, 15:39

Documentos

•29/06/2025, 16:22

Sentença

•09/06/2025, 18:35

Decisão

•26/11/2024, 17:53

Decisão

•01/08/2024, 23:16