Cumprimento de sentença 0800079-91.2018.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 332,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SILVA DOURADOINTERESSADO: MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se com a intimação da autora para se manifestar sobre o constante no ID 63939483. DEMERVAL LOBãO-PI, 20 de maio de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800079-91.2018.8.18.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:05

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SILVA DOURADOINTERESSADO: MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se com a intimação da autora para se manifestar sobre o constante no ID 63939483. DEMERVAL LOBãO-PI, 20 de maio de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800079-91.2018.8.18.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:51

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual

06/11/2025, 12:23

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SILVA DOURADOINTERESSADO: MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se com a intimação da autora para se manifestar sobre o constante no ID 63939483. DEMERVAL LOBãO-PI, 20 de maio de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800079-91.2018.8.18.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:04

Todas as movimentações(124)

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SILVA DOURADOINTERESSADO: MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se com a intimação da autora para se manifestar sobre o constante no ID 63939483. DEMERVAL LOBãO-PI, 20 de maio de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800079-91.2018.8.18.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:05

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SILVA DOURADOINTERESSADO: MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se com a intimação da autora para se manifestar sobre o constante no ID 63939483. DEMERVAL LOBãO-PI, 20 de maio de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800079-91.2018.8.18.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:51

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual

06/11/2025, 12:23

Desentranhado o documento

06/11/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SILVA DOURADOINTERESSADO: MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se com a intimação da autora para se manifestar sobre o constante no ID 63939483. DEMERVAL LOBãO-PI, 20 de maio de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800079-91.2018.8.18.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:30

Conclusos para despacho

23/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

23/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de documentos

08/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:44

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO BATISTA DA SILVA DOURADOINTERESSADO: MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se com a intimação da autora para se manifestar sobre o constante no ID 63939483. DEMERVAL LOBãO-PI, 20 de maio de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800079-91.2018.8.18.0048 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:25

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

23/09/2024, 11:11

Expedição de Alvará.

04/09/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

26/08/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 07:55

Expedição de Alvará.

13/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:08

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:36

Homologada a Transação

24/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:19

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de termo de acordo

24/05/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 15:38

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 12:50

Execução Iniciada

18/11/2023, 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:08

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:08

Juntada de certidão

06/07/2023, 09:08

Juntada de certidão

06/07/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 12:25

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:44

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:44

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:43

Decorrido prazo de MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 08:37

Decorrido prazo de MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 29/06/2022 23:59.

03/07/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:54

Conclusos para despacho

19/07/2021, 08:44

Juntada de certidão

19/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2021, 10:46

Transitado em Julgado em 27/04/2021

16/07/2021, 09:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/04/2021, 09:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:44

Decorrido prazo de MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 15:53

Julgado procedente o pedido

22/03/2021, 15:53

Decorrido prazo de MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 26/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO em 26/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:52

Conclusos para julgamento

22/06/2020, 08:18

Juntada de certidão

22/06/2020, 08:17

Juntada de certidão

22/06/2020, 08:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 19:27

Conclusos para despacho

09/05/2019, 11:09

Juntada de certidão

09/05/2019, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2019, 09:05

Decorrido prazo de MURANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 23:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:12

Audiência conciliação realizada para 24/10/2018 10:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

24/10/2018, 12:53

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 15:26

Juntada de certidão

01/10/2018, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 10:53

Audiência conciliação designada para 24/10/2018 10:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

11/09/2018, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 10:01

Conclusos para despacho

13/06/2018, 10:58

Juntada de certidão

13/06/2018, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 12:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 11:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/03/2018, 08:39

Conclusos para decisão

22/02/2018, 09:19

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 09:19

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 12:13

Despacho

•09/10/2025, 14:04

Despacho

•20/05/2025, 15:29

Despacho

•04/09/2024, 08:49

Despacho

•05/07/2024, 13:42

Sentença

•24/06/2024, 10:36

Despacho

•04/03/2024, 10:53

Cálculo Judicial

•06/07/2023, 09:06

Despacho

•04/07/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 08:37

Despacho

•25/05/2022, 09:54

Petição (outras)

•18/07/2021, 10:46

Sentença

•22/03/2021, 15:53

Despacho

•08/04/2020, 19:27

Despacho

•26/06/2018, 10:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/03/2026, 12:13

Despacho

•09/10/2025, 14:04

Despacho

•20/05/2025, 15:29

Despacho

•04/09/2024, 08:49

Despacho

•05/07/2024, 13:42

Sentença

•24/06/2024, 10:36

Despacho

•04/03/2024, 10:53

Cálculo Judicial

•06/07/2023, 09:06

Despacho

•04/07/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 08:37

Despacho

•25/05/2022, 09:54

Petição (outras)

•18/07/2021, 10:46

Sentença

•22/03/2021, 15:53

Despacho

•08/04/2020, 19:27

Despacho

•26/06/2018, 10:01

Despacho

•16/04/2018, 12:21