Agravo em Recurso Especial 0004581-61.2015.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0004581-61.2015.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541462/2024

26/06/2024, 18:31

Protocolizada Petição 541462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 287094/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287094 - AgInt no AREsp 2476444 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287094/2024 - AgInt no AREsp 2476444/PI

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000399-2024-AJC-1T)

11/06/2024, 21:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000399-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

07/06/2024, 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

07/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024, 18:11

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287094/2024 - AgInt no AREsp 2476444/PI

06/06/2024, 16:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2024, 18:20

—

Transitado em Julgado em 12/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541462/2024

Protocolizada Petição 541462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 287094/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287094 - AgInt no AREsp 2476444 - Publicação prevista para 26/06/2024

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287094/2024 - AgInt no AREsp 2476444/PI

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000399-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000399-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287094/2024 - AgInt no AREsp 2476444/PI

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