Procedimento Comum Cível 0800628-53.2021.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.098,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:49

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:37

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:32

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:18

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 15:49

Sentença

•19/03/2026, 15:49

06/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:49

Julgado improcedente o pedido

19/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:37

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:32

Erro ou recusa na comunicação

09/12/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800628-53.2021.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos (...) INTIME-SE a parte autora, AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA. – ME, por seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentos comprobatórios dos pagamentos antecipados realizados aos fornecedores, notadamente comprovantes bancários de quitação, notas fiscais, vouchers confirmados e eventuais comunicações com companhias aéreas e meios de hospedagem, a fim de corroborar suas alegações. OEIRAS, 10 de junho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES 2ª Vara da Comarca de Oeiras

07/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:34

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.

03/07/2025, 05:25

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800628-53.2021.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos (...) INTIME-SE a parte autora, AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA. – ME, por seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentos comprobatórios dos pagamentos antecipados realizados aos fornecedores, notadamente comprovantes bancários de quitação, notas fiscais, vouchers confirmados e eventuais comunicações com companhias aéreas e meios de hospedagem, a fim de corroborar suas alegações. OEIRAS, 10 de junho de 2025. JOSE HUYDEMBERG LINHARES SOARES 2ª Vara da Comarca de Oeiras

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de BENOAR FRANCISCO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 19:59

Juntada de Petição de contestação

27/07/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:42

Declarada incompetência

14/10/2022, 11:42

Conclusos para decisão

10/10/2022, 23:15

Conclusos para despacho

15/04/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

15/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 12:40

Outras Decisões

08/12/2021, 12:40

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:39

Conclusos para despacho

12/05/2021, 08:55

Juntada de certidão

12/05/2021, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 21:04

Conclusos para despacho

14/04/2021, 14:14

Juntada de certidão

14/04/2021, 14:14

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 20:39

Despacho

•03/12/2025, 14:18

Decisão

•25/04/2025, 20:33

Despacho

•25/10/2023, 16:56

Decisão

•14/10/2022, 11:42

Decisão

•08/12/2021, 12:40

Despacho

•25/04/2021, 21:04