Procedimento Comum Cível 0000037-09.2006.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2006

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 29/07/2025.

30/07/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELZIRA CEZAR OLIVEIRA SANTOS REU: INSS SENTENÇA A obrigação objeto do presente processo foi satisfeita, conforme petição de ID 79304853, não havendo nada mais a ser feito nos autos em epígrafe. Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários advocatícios. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independentemente de trânsito em julgado desta sentença. Adotem-se as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000037-09.2006.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:34

Baixa Definitiva

25/07/2025, 21:34

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:31

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:49

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 14:37

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 14:37

Todas as movimentações(155)

Publicado Sentença em 29/07/2025.

30/07/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELZIRA CEZAR OLIVEIRA SANTOS REU: INSS SENTENÇA A obrigação objeto do presente processo foi satisfeita, conforme petição de ID 79304853, não havendo nada mais a ser feito nos autos em epígrafe. Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários advocatícios. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independentemente de trânsito em julgado desta sentença. Adotem-se as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, 25 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000037-09.2006.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

28/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 21:34

Baixa Definitiva

25/07/2025, 21:34

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:31

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:49

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 14:37

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 14:37

Expedição de Acórdão.

25/06/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELZIRA CEZAR OLIVEIRA SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Parnaguá (PI), intimo as partes requerentes para ciência dos Alvarás expedidos, bem como para a juntada dos comprovantes do recebimento dos numerários no prazo de 05(cinco) dias. PARNAGUÁ, 10 de junho de 2025. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000037-09.2006.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:56

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELZIRA CEZAR OLIVEIRA SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Parnaguá (PI), intimo as partes requerentes para ciência dos Alvarás expedidos, bem como para a juntada dos comprovantes do recebimento dos numerários no prazo de 05(cinco) dias. PARNAGUÁ, 10 de junho de 2025. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000037-09.2006.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:38

em cooperação judiciária

10/06/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:34

Cancelada a movimentação processual

10/06/2025, 13:15

Desentranhado o documento

10/06/2025, 13:15

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de procuração

10/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:04

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual

09/06/2025, 10:52

Desentranhado o documento

09/06/2025, 10:52

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 23:54

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:44

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

28/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

28/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 12/07/2022

11/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/11/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:47

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de INSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:36

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 17:35

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 23:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de INSS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 07:05

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:44

Recebidos os autos

15/02/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:19

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

29/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:56

Decorrido prazo de ELZIRA CEZAR OLIVEIRA SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:06

Decorrido prazo de INSS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:04

Outras Decisões

12/07/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 19:29

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 22:30

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 09:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-04.

04/12/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/12/2020, 18:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 18:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/09/2020, 10:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-21.

22/07/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2020, 18:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 14:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/04/2020, 16:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 16:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 16:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/03/2020, 16:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/03/2020, 16:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/02/2020, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/02/2020, 09:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/01/2020, 10:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 09:58

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

28/11/2019, 09:46

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENçA

28/11/2019, 09:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-17.

17/05/2019, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2019, 14:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 17:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/03/2019, 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/03/2019, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 12:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/03/2019, 13:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/03/2019, 13:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/03/2019, 13:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/03/2019, 13:49

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/08/2006, 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

03/08/2006, 00:00

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 21:34

Sentença

•25/07/2025, 21:34

Despacho

•23/06/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:04

Despacho

•06/06/2025, 23:54

Decisão

•19/11/2024, 19:06

Decisão

•19/11/2024, 19:06

Despacho

•17/09/2024, 18:49

Decisão

•03/04/2024, 12:53

Despacho

•22/09/2023, 17:35

Despacho

•22/09/2023, 17:35

Despacho

•04/04/2023, 07:05

Despacho

•04/04/2023, 07:05

Decisão

•12/07/2021, 19:29