Procedimento Comum Cível 0805200-81.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.051,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SHOPPING DO FISIOTERAPEUTA LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

16/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:12

Extinto o processo por desistência

27/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de certidão de custas

16/03/2026, 19:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:27

Cancelada a movimentação processual

10/03/2026, 10:26

Desentranhado o documento

10/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de certidão de custas

16/02/2026, 23:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:42

Todas as movimentações(132)

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SHOPPING DO FISIOTERAPEUTA LTDA - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de certidão de custas

16/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:12

Extinto o processo por desistência

27/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de certidão de custas

16/03/2026, 19:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:27

Cancelada a movimentação processual

10/03/2026, 10:26

Desentranhado o documento

10/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de certidão de custas

16/02/2026, 23:05

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:42

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:28

Juntada de Petição de certidão de custas

16/12/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO SILVA MALTA REU: SHOPPING DO FISIOTERAPEUTA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte requerida/reconvinte, o pagamento dos boletos em anexos, referente parcelamento das custas da Reconvenção nas datas seus respectivos vencimentos. Fica a parte reconvinte advertida que, a cada mês, deverá espontaneamente juntar o comprovante do pagamento do boleto de cada parcela das custas processuais, sob pena de indeferimento da reconvenção, até que restem adimplidas todas as parcelas. TERESINA, 11 de novembro de 2025 REGINALDO RODRIGUES DE MORAES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805200-81.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Depósito]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RICARDO SILVA MALTAREU: SHOPPING DO FISIOTERAPEUTA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805200-81.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Depósito] Trata-se de AÇÃO INOMINADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA na qual a parte requerida apresentou pedido de reconvenção. Intimada para proceder à comprovação de sua hipossuficiência financeira (Id.71393377), a parte apresentou apenas faturamento de intervalo de 12 meses. É o que basta relatar. Da leitura dos autos, verifica-se que, apesar de oportunizada à parte a possibilidade de comprovação de sua condição de hipossuficiente, contudo o documento juntado não é apto para comprovar a condição de hipossuficiência da requerida/reconvinte. Logo, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, ao tempo que determino o recolhimento das custas processuais cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 99, §2º, c/c 485, IV, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RICARDO SILVA MALTAREU: SHOPPING DO FISIOTERAPEUTA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805200-81.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Depósito] Trata-se de AÇÃO INOMINADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA na qual a parte requerida apresentou pedido de reconvenção. Intimada para proceder à comprovação de sua hipossuficiência financeira (Id.71393377), a parte apresentou apenas faturamento de intervalo de 12 meses. É o que basta relatar. Da leitura dos autos, verifica-se que, apesar de oportunizada à parte a possibilidade de comprovação de sua condição de hipossuficiente, contudo o documento juntado não é apto para comprovar a condição de hipossuficiência da requerida/reconvinte. Logo, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, ao tempo que determino o recolhimento das custas processuais cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 99, §2º, c/c 485, IV, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/10/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

23/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:18

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RICARDO SILVA MALTAREU: SHOPPING DO FISIOTERAPEUTA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805200-81.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Depósito] Trata-se de AÇÃO INOMINADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA na qual a parte requerida apresentou pedido de reconvenção. Intimada para proceder à comprovação de sua hipossuficiência financeira (Id.71393377), a parte apresentou apenas faturamento de intervalo de 12 meses. É o que basta relatar. Da leitura dos autos, verifica-se que, apesar de oportunizada à parte a possibilidade de comprovação de sua condição de hipossuficiente, contudo o documento juntado não é apto para comprovar a condição de hipossuficiência da requerida/reconvinte. Logo, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, ao tempo que determino o recolhimento das custas processuais cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 99, §2º, c/c 485, IV, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:01

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 08:20

Outras Decisões

01/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:01

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 08/05/2024 23:59.

10/05/2024, 05:28

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de ata da audiência

02/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de documentos

29/04/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:32

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:04

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/04/2024 11:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

10/10/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:41

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 14:58

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/09/2023, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:00

Decorrido prazo de SHOPPING DO FISIOTERAPEUTA LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

27/04/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:43

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de procuração

24/11/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:30

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 14:21

Decorrido prazo de SHOPPING DO FISIOTERAPEUTA LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.

17/04/2022, 02:00

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 17:26

Juntada de certidão

16/03/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 13:37

Juntada de certidão

19/02/2020, 16:17

Juntada de certidão

19/02/2020, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2019, 21:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2019, 21:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 09:18

Conclusos para decisão

04/06/2019, 10:47

Juntada de certidão

04/06/2019, 10:45

Juntada de certidão

04/06/2019, 10:36

Juntada de ata da audiência

04/06/2019, 09:59

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:43

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MALTA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:31

Juntada de Petição de contestação

30/05/2019, 21:09

Decorrido prazo de SHOPPING DO FISIOTERAPEUTA LTDA - ME em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:55

Juntada de certidão

17/05/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 12:52

Juntada de Petição de diligência

16/05/2019, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 13:05

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 10:47

Audiência conciliação designada para 31/05/2019 09:10 4º Cartório Cível da Comarca de Teresina.

22/04/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 10:42

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

08/03/2019, 00:00

Conclusos para decisão

07/03/2019, 09:48

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 09:48

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 08:12

Sentença

•27/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:45

Despacho

•20/10/2025, 14:05

Despacho

•27/05/2025, 21:01

Decisão

•01/03/2025, 11:42

Despacho

•13/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:32

Despacho

•09/10/2023, 14:41

Despacho

•24/04/2023, 10:43

Despacho

•08/11/2022, 18:54

Despacho

•24/03/2022, 13:06

Despacho

•03/03/2021, 19:00

MANDADO

•08/05/2019, 11:55

Despacho

•22/04/2019, 10:42