Execução de Título Extrajudicial 0801450-04.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.492,31

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:04

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

02/02/2026, 10:00

Determinada diligência

02/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:15

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 10:12

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:04

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

02/02/2026, 10:00

Determinada diligência

02/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:15

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE CASTELO BRANCO, ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO Intimação da PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas de utilização dos SISTEMAS requeridos na PETIÇÃO(ID nº 77806632), previstas no código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí. PIRIPIRI, 12 de setembro de 2025. MARIA DOS REMEDIOS DE SOUZA PAIVA MARQUES 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801450-04.2019.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula Hipotecária]

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA CASTELO BRANCO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801450-04.2019.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula Hipotecária] Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face do espólio de José Castelo Branco, representado por sua inventariante, Antonia Maria Alves da Silva Castelo Branco. Consta nos autos que a executada foi regularmente citada (ID: 26312153), tendo decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, razão pela qual o exequente requereu a efetivação de penhora via SISBAJUD. Posteriormente, em certidão de ID: 46051858, a Corregedoria-Geral da Justiça informou o falecimento de José Castelo Branco, o que ensejou a suspensão do feito para fins de habilitação dos herdeiros. No entanto, tal suspensão revela-se indevida, pois o processo já foi ajuizado corretamente em face do espólio, que possui personalidade judiciária própria, conforme art.75, inciso VII, do CPC: Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: [...] VII - o espólio, pelo inventariante; Assim, revogo a suspensão anteriormente determinada, devendo o feito prosseguir normalmente. No tocante à medida executiva pretendida, esclarece-se que a inventariante não se confunde com o espólio, atuando apenas como sua representante processual. Por esse motivo, não é admissível, neste momento, a realização de penhora via SISBAJUD em seu CPF pessoal, sob pena de violação ao devido processo legal. Diante disso, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do espólio passíveis de penhora, inclusive fornecendo informações que permitam a efetivação de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, recolhendo, se for o caso, as custas devidas para utilização do respectivo sistema judicial, previstas no código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí, sob pena de arquivamento provisório. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 12:50

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA CASTELO BRANCO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801450-04.2019.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula Hipotecária] Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face do espólio de José Castelo Branco, representado por sua inventariante, Antonia Maria Alves da Silva Castelo Branco. Consta nos autos que a executada foi regularmente citada (ID: 26312153), tendo decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, razão pela qual o exequente requereu a efetivação de penhora via SISBAJUD. Posteriormente, em certidão de ID: 46051858, a Corregedoria-Geral da Justiça informou o falecimento de José Castelo Branco, o que ensejou a suspensão do feito para fins de habilitação dos herdeiros. No entanto, tal suspensão revela-se indevida, pois o processo já foi ajuizado corretamente em face do espólio, que possui personalidade judiciária própria, conforme art.75, inciso VII, do CPC: Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: [...] VII - o espólio, pelo inventariante; Assim, revogo a suspensão anteriormente determinada, devendo o feito prosseguir normalmente. No tocante à medida executiva pretendida, esclarece-se que a inventariante não se confunde com o espólio, atuando apenas como sua representante processual. Por esse motivo, não é admissível, neste momento, a realização de penhora via SISBAJUD em seu CPF pessoal, sob pena de violação ao devido processo legal. Diante disso, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do espólio passíveis de penhora, inclusive fornecendo informações que permitam a efetivação de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, recolhendo, se for o caso, as custas devidas para utilização do respectivo sistema judicial, previstas no código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí, sob pena de arquivamento provisório. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 9 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:39

Determinada diligência

10/06/2025, 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:21

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual

24/03/2025, 08:16

Desentranhado o documento

24/03/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/10/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:32

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:31

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:51

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 13:16

Conclusos para despacho

12/11/2022, 22:34

Expedição de Certidão.

12/11/2022, 22:34

Expedição de Certidão.

12/11/2022, 22:34

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA CASTELO BRANCO em 10/05/2022 23:59.

17/06/2022, 01:56

Juntada de Petição de diligência

14/04/2022, 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2022, 02:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2021, 15:44

Juntada de Petição de diligência

02/10/2021, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 15:01

Conclusos para despacho

21/02/2021, 19:46

Juntada de certidão

21/02/2021, 19:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 18:22

Juntada de Petição de diligência

28/10/2020, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 09:50

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 08:26

Juntada de contrafé eletrônica

28/07/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 10:41

Conclusos para despacho

23/07/2019, 14:21

Juntada de certidão

23/07/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição inicial

10/07/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição inicial

10/07/2019, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:12

Decisão

•02/02/2026, 10:00

Decisão

•02/02/2026, 10:00

Decisão

•10/06/2025, 09:39

Decisão

•10/06/2025, 09:39

Decisão

•11/10/2024, 10:48

Despacho

•27/09/2023, 12:41

Despacho

•25/05/2023, 17:10

Despacho

•12/12/2022, 13:16

Despacho

•05/03/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 12:08

Despacho

•29/07/2019, 10:41

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