Execução Fiscal 0800228-56.2025.8.18.0173 - TJPI

Execução Fiscal 0800228-56.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

15/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 16:41

Expedição de Sistema.

03/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:59

Decorrido prazo de GOMES & PORTELA RESTAURANTES LTDA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:25

Publicado Citação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800228-56.2025.8.18.0173. EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOMES & PORTELA RESTAURANTES LTDA DESPACHO Nos termos do art. 8°, da Lei. 6.830/80, e na forma do art. 246 do Código de Processo Civil, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se a executada, por meio de seu domicílio judicial eletrônico[1], para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora e avaliação. Consigne-se na citação que considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, §1°, CPC) Não ocorrendo o pagamento, proceda o oficial de justiça e avaliador, independente de novo despacho, à penhora e avaliação de bens suficientes do devedor, intimando-lhe para, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Se a constrição recair sobre imóvel, intime-se o cônjuge/companheiro do executado. Não localizado o executado ou bens penhoráveis, intime-se a exequente, para os fins do art. 40 da Lei n. 6.830/80. CÓPIA DO PRESENTE É VÁLIDO COMO ATO DE CITAÇÃO. I Núcleo de Justiça 4.0, 5 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Portaria (Presidência) n. 680/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM (DJE de 06.03.2025) [1] Resolução – CNJ 455/2022; Provimento Conjunto - TJPI 134/2025. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25020620223839500000065793731 Sistema Sistema 25021114481316700000066014230

11/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 17:56

Despacho

•05/05/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800228-56.2025.8.18.0173. EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOMES & PORTELA RESTAURANTES LTDA DESPACHO Nos termos do art. 8°, da Lei. 6.830/80, e na forma do art. 246 do Código de Processo Civil, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se a executada, por meio de seu domicílio judicial eletrônico[1], para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora e avaliação. Consigne-se na citação que considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, §1°, CPC) Não ocorrendo o pagamento, proceda o oficial de justiça e avaliador, independente de novo despacho, à penhora e avaliação de bens suficientes do devedor, intimando-lhe para, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Se a constrição recair sobre imóvel, intime-se o cônjuge/companheiro do executado. Não localizado o executado ou bens penhoráveis, intime-se a exequente, para os fins do art. 40 da Lei n. 6.830/80. CÓPIA DO PRESENTE É VÁLIDO COMO ATO DE CITAÇÃO. I Núcleo de Justiça 4.0, 5 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Portaria (Presidência) n. 680/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM (DJE de 06.03.2025) [1] Resolução – CNJ 455/2022; Provimento Conjunto - TJPI 134/2025. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25020620223839500000065793731 Sistema Sistema 25021114481316700000066014230

11/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Sistema.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GOMES & PORTELA RESTAURANTES LTDA em 23/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Citação em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Todas as movimentações(20)