Apelação / Remessa Necessária 0003789-82.2013.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPI
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Partes do Processo
ANTONIO ROGERIO LIMA
CPF
351.***.***-00
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Autor
NOELIA MARIA VERAS DA SILVA
CPF
592.***.***-87
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Autor
IAPEP
Terceiro
MANUEL FARIAS FILHO
CPF
112.***.***-04
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Reu
PRONTOCLINICA LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-88
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Reu
Advogados / Representantes
LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA
OAB/PI 232
·
CPF
680.***.***-53
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·
Representa: Autor
IGOR MOURA MACIEL
OAB/PI 8397
·
CPF
003.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
HELBERT MACIEL
OAB/PI 1387
·
CPF
145.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
MARINA COSTA FERREIRA
OAB/MG 193156
·
CPF
106.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDREA DA SILVA GONCALVES BRAGA
OAB/PI 5277
·
CPF
305.***.***-87
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Ver todas as partes (11)
Ver todos os representantes (10)
Partes do Processo
(11)
ANTONIO ROGERIO LIMA
CPF
351.***.***-00
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Autor
NOELIA MARIA VERAS DA SILVA
CPF
592.***.***-87
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Autor
IAPEP
Terceiro
Advogados / Representantes
(10)
LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA
OAB/PI 232
·
CPF
680.***.***-53
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·
Representa: Autor
IGOR MOURA MACIEL
OAB/PI 8397
·
CPF
003.***.***-05
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·
Representa: Autor
HELBERT MACIEL
OAB/PI 1387
·
CPF
145.***.***-34
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·
Representa: Autor
MARINA COSTA FERREIRA
OAB/MG 193156
·
CPF
106.***.***-77
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/06/2025, 07:46
Arquivado Definitivamente
10/06/2025, 07:46
·
Representa: Réu
MANUEL FARIAS FILHO
CPF
112.***.***-04
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Reu
PRONTOCLINICA LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-88
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Reu
INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
CNPJ
06.***.***.0001-10
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Reu
INSTITUTO DA ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI
Reu
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI
Reu
IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS
CPF
141.***.***-15
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Reu
INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIADO ESTADO DO PIAUI - IAPEP/PLAMTA
Reu
GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA
CPF
083.***.***-59
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Reu
ANDREA DA SILVA GONCALVES BRAGA
OAB/PI 5277
·
CPF
305.***.***-87
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·
Representa: Réu
STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO
OAB/PI 10025
·
CPF
016.***.***-95
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·
Representa: Réu
PRISCILA CARVALHO DE PADUA NASCIMENTO
OAB/PI 7937
·
CPF
940.***.***-49
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·
Representa: Réu
VICTOR BARRETO ARAUJO
OAB/PI 16298
·
CPF
057.***.***-30
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·
Representa: Réu
MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
OAB/PI 5935
·
CPF
008.***.***-35
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·
Representa: Réu
MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO
OAB/PI 1628
·
CPF
273.***.***-04
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·
Representa: Réu
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/06/2025, 07:46
Transitado em Julgado em 07/05/2025
10/06/2025, 07:45
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 07:45
Determinado o arquivamento
09/06/2025, 15:15
Conclusos para despacho
27/05/2025, 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
06/05/2025, 10:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2025, 10:51
Juntada de certidão
05/05/2025, 08:53
Decorrido prazo de GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:05
Decorrido prazo de PRONTOCLINICA LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:05
Decorrido prazo de IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:05
Decorrido prazo de MANUEL FARIAS FILHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:05
Decorrido prazo de NOELIA MARIA VERAS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:10
Ver todas as movimentações (158)
Todas as movimentações
(158)
Baixa Definitiva
10/06/2025, 07:46
Arquivado Definitivamente
10/06/2025, 07:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/06/2025, 07:46
Transitado em Julgado em 07/05/2025
10/06/2025, 07:45
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 07:45
Determinado o arquivamento
09/06/2025, 15:15
Conclusos para despacho
27/05/2025, 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
06/05/2025, 10:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2025, 10:51
Juntada de certidão
05/05/2025, 08:53
Decorrido prazo de GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:05
Decorrido prazo de PRONTOCLINICA LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:05
Decorrido prazo de IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:05
Decorrido prazo de MANUEL FARIAS FILHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 03:05
Decorrido prazo de NOELIA MARIA VERAS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO LIMA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:10
Decorrido prazo de NOELIA MARIA VERAS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO LIMA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:09
Decorrido prazo de NOELIA MARIA VERAS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO LIMA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:09
Decorrido prazo de NOELIA MARIA VERAS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:09
Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO LIMA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:09
Juntada de Petição de outras peças
19/03/2025, 15:53
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 12:48
Expedição de intimação.
10/03/2025, 12:48
Juntada de certidão
10/03/2025, 12:46
Recurso Especial não admitido
11/02/2025, 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/11/2024, 08:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2024, 08:59
Juntada de certidão
27/11/2024, 16:19
Decorrido prazo de MANUEL FARIAS FILHO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 03:23
Decorrido prazo de IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 03:23
Decorrido prazo de GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 03:23
Juntada de Petição de outras peças
25/10/2024, 20:47
Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024, 16:08
Juntada de Petição de outras peças
03/10/2024, 14:21
Juntada de petição
03/10/2024, 10:53
Expedição de intimação.
30/09/2024, 14:57
Expedição de intimação.
30/09/2024, 14:57
Expedição de intimação.
30/09/2024, 14:57
Expedição de intimação.
30/09/2024, 14:57
Expedição de intimação.
30/09/2024, 14:57
Expedição de intimação.
30/09/2024, 14:57
Juntada de certidão
30/09/2024, 14:53
Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO LIMA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 03:05
Decorrido prazo de NOELIA MARIA VERAS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 03:05
Juntada de petição
13/09/2024, 23:30
Juntada de Petição de manifestação
01/09/2024, 09:29
Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024, 13:14
Expedição de Outros documentos.
13/08/2024, 11:51
Expedição de intimação.
13/08/2024, 11:50
Expedição de intimação.
13/08/2024, 11:50
Expedição de intimação.
13/08/2024, 11:50
Expedição de intimação.
13/08/2024, 11:50
Expedição de intimação.
13/08/2024, 11:50
Expedição de intimação.
13/08/2024, 11:50
Expedição de intimação.
13/08/2024, 11:50
Conhecido o recurso de ANTONIO ROGERIO LIMA - CPF: 351.966.293-00 (APELANTE) e provido em parte
08/08/2024, 20:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024, 11:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/08/2024, 10:58
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/08/2024, 12:07
Juntada de Petição de outras peças
05/08/2024, 12:06
Juntada de Petição de outras peças
31/07/2024, 10:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2024, 16:59
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 16:59
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 16:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024, 16:58
Pedido de inclusão em pauta
22/07/2024, 17:49
Juntada de informação - corregedoria
15/04/2024, 22:43
Conclusos para o Relator
14/03/2024, 12:40
Decorrido prazo de NOELIA MARIA VERAS DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 03:10
Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO LIMA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 03:10
Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024, 23:37
Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 12:47
Expedição de intimação.
31/01/2024, 13:31
Expedição de intimação.
31/01/2024, 13:31
Expedição de intimação.
31/01/2024, 13:31
Expedição de intimação.
31/01/2024, 13:31
Expedição de intimação.
31/01/2024, 13:31
Expedição de intimação.
31/01/2024, 13:31
Expedição de intimação.
31/01/2024, 13:31
Juntada de informação - corregedoria
23/01/2024, 18:32
Juntada de informação - corregedoria
22/01/2024, 18:59
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/11/2023, 19:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023, 19:53
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 23:57
Pedido de inclusão em pauta
17/10/2023, 11:22
Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023, 15:02
Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023, 12:16
Juntada de Petição de certidão
16/10/2023, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023, 20:03
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/09/2023, 15:21
Juntada de Petição de outras peças
28/09/2023, 17:36
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 12:58
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 12:58
Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2023, 12:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023, 11:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2023, 22:47
Conclusos para o Relator
22/06/2023, 17:46
Decorrido prazo de GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:26
Expedição de intimação.
20/04/2023, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023, 19:25
Conclusos para o Relator
17/02/2023, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023, 13:17
Conclusos para o Relator
17/10/2022, 13:58
Juntada de Petição de petição
29/07/2022, 22:51
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022, 11:19
Conclusos para o Relator
21/03/2022, 09:41
Decorrido prazo de GUIDO DE FONTGALAND CAMARA DOS REIS MOREIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 00:08
Decorrido prazo de MANUEL FARIAS FILHO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 00:08
Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO LIMA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 00:08
Decorrido prazo de NOELIA MARIA VERAS DA SILVA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 00:08
Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022, 14:47
Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022, 10:54
Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022, 10:47
Expedição de intimação.
28/02/2022, 22:08
Expedição de intimação.
28/02/2022, 22:08
Expedição de intimação.
28/02/2022, 22:08
Expedição de intimação.
28/02/2022, 22:08
Expedição de intimação.
28/02/2022, 22:08
Expedição de intimação.
28/02/2022, 22:04
Expedição de intimação.
28/02/2022, 22:03
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022, 17:08
Conclusos para o relator
13/09/2021, 12:02
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
13/09/2021, 12:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/09/2021, 12:02
Determinação de redistribuição por prevenção
13/09/2021, 08:32
Conclusos para o relator
18/08/2021, 14:14
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
18/08/2021, 14:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/08/2021, 14:14
Juntada de certidão
18/08/2021, 10:10
Determinado o cancelamento da distribuição
02/08/2021, 17:09
Conclusos para o Relator
14/06/2021, 15:24
Decorrido prazo de MANUEL FARIAS FILHO em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021, 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO LIMA em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021, 00:06
Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021, 00:00
Expedição de intimação.
03/03/2021, 10:37
Expedição de intimação.
03/03/2021, 10:37
Juntada de Petição de petição
13/01/2021, 19:53
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020, 15:53
Conclusos para o Relator
06/07/2020, 15:21
Juntada de Petição de manifestação
26/06/2020, 11:55
Expedição de Outros documentos.
04/06/2020, 17:12
Juntada de certidão
04/06/2020, 17:11
Juntada de Petição de petição
21/02/2020, 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020, 10:18
Juntada de Petição de diligência
20/02/2020, 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2020, 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2020, 17:21
Expedição de Mandado.
13/02/2020, 17:21
Expedição de intimação.
13/02/2020, 17:20
Expedição de intimação.
13/02/2020, 17:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/11/2019, 14:24
Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2019, 13:29
Recebidos os autos
08/11/2019, 13:29
Distribuído por sorteio
08/11/2019, 13:29
Documentos
DECISÃO
•
09/06/2025, 15:15
DECISÃO
•
11/02/2025, 12:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
08/08/2024, 20:13
DECISÃO
•
28/11/2023, 19:53
DESPACHO
•
29/09/2023, 20:03
DESPACHO
•
28/03/2023, 19:25
DESPACHO
•
26/01/2023, 13:17
DESPACHO
•
14/06/2022, 11:19
DESPACHO
•
22/02/2022, 17:08
DECISÃO
•
13/09/2021, 08:32
DECISÃO
•
02/08/2021, 17:09
DESPACHO
•
04/08/2020, 15:53
DECISÃO
•
12/11/2019, 14:24