Cumprimento de sentença 0004940-18.2011.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0004940-18.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 12:11

Expedição de Informações.

04/02/2026, 12:07

Outras Decisões

28/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:57

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SIVALDO DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SIVALDO DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO As partes celebraram acordo após a prolação da sentença, durante apreciação de recurso pelo STJ, conforme petição de ID 59080495. Os termos do referido acordo foram apresentados bem como os comprovantes de cumprimento das obrigações assumidas. Importante esclarecer que, embora o sistema PJE seja utilizado pelo STJ, em cada instância há distribuição e tramitação própria das ações, de modo que a petição protocolada nos autos do 1º grau não são automaticamente visualizadas pela instância superior. Por esta razão o recurso continuou com sua tramitação, tendo sido julgado pelo STJ. Após a análise do recurso, o Autor habilitou novo advogado, e peticionou informando que não ficou satisfeito com o acordo celebrado, requerendo o cumprimento de sentença. Registra-se, que, apesar de o acordo não ter sido homologado no momento do seu protocolo, a parte Autora recebeu a quantia. Deve, portanto, esse juízo, se manifestar sobre o acordo firmado, avaliando a legalidade e validade do que foi pactuado bem como a boa-fé processual. Deste modo, a fim de aplicar o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o acordo acordo apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004940-18.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SIVALDO DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO As partes celebraram acordo após a prolação da sentença, durante apreciação de recurso pelo STJ, conforme petição de ID 59080495. Os termos do referido acordo foram apresentados bem como os comprovantes de cumprimento das obrigações assumidas. Importante esclarecer que, embora o sistema PJE seja utilizado pelo STJ, em cada instância há distribuição e tramitação própria das ações, de modo que a petição protocolada nos autos do 1º grau não são automaticamente visualizadas pela instância superior. Por esta razão o recurso continuou com sua tramitação, tendo sido julgado pelo STJ. Após a análise do recurso, o Autor habilitou novo advogado, e peticionou informando que não ficou satisfeito com o acordo celebrado, requerendo o cumprimento de sentença. Registra-se, que, apesar de o acordo não ter sido homologado no momento do seu protocolo, a parte Autora recebeu a quantia. Deve, portanto, esse juízo, se manifestar sobre o acordo firmado, avaliando a legalidade e validade do que foi pactuado bem como a boa-fé processual. Deste modo, a fim de aplicar o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o acordo acordo apresentado, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004940-18.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:14

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 08:56

Decisão

•27/08/2025, 19:14

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Informações.

Outras Decisões

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FRANCISCO SIVALDO DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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