Apelação Cível 0805484-50.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DE MACEDO SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ DE SA REGO

OAB/PI 3083·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 7036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE MACEDO SOUSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:20

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DE MACEDO SOUSA - CPF: 852.804.967-15 (APELANTE) e provido

09/07/2025, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 18:26

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 19:18

DECISÃO

•09/01/2025, 20:10

07/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE MACEDO SOUSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

13/07/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:20

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DE MACEDO SOUSA - CPF: 852.804.967-15 (APELANTE) e provido

09/07/2025, 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/06/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2025, 19:14

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE MACEDO SOUSA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:13

Juntada de petição

23/01/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 00:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2025, 20:11

Conclusos para o Relator

15/08/2024, 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE MACEDO SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2024, 21:05

Conclusos para o Relator

30/10/2023, 23:24

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE MACEDO SOUSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:55

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:51

Conclusos para Conferência Inicial

21/08/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 14:51

DECISÃO

•03/04/2024, 21:05

DESPACHO

•05/09/2023, 17:55

DECISÃO

•18/06/2023, 18:18

SENTENÇA

•24/02/2023, 14:02