Execução da Pena 0000009-94.2020.8.18.0062 - TJPI | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Resistência
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
DIREITO PENAL
Execução da Pena
TJPI
1° Grau
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Data de Distribuição
22/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,01
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Padre Marcos
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
CASSIO EDISON DA SILVA COSTA
CPF
612.***.***-60
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Reu
Advogados / Representantes
JOSELIA LUISA DE CARVALHO
OAB/PI 18253
·
CPF
068.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2024, 14:14
Arquivado Definitivamente
01/07/2024, 14:14
Arquivado Definitivamente
01/07/2024, 14:14
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
01/07/2024, 14:13
Ato ordinatório praticado
01/07/2024, 14:12
Decorrido prazo de CASSIO EDISON DA SILVA COSTA em 26/06/2024 23:59.
28/06/2024, 03:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024, 09:40
Juntada de Petição de informação
11/06/2024, 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024, 07:56
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 14:21
Expedição de Mandado.
07/06/2024, 14:21
Juntada de Informações
07/06/2024, 14:21
Juntada de informação
07/06/2024, 14:18
Juntada de certidão
07/06/2024, 14:15
Expedição de Informações.
04/06/2024, 21:24
Ver todas as movimentações (129)
Todas as movimentações
(129)
Baixa Definitiva
01/07/2024, 14:14
Arquivado Definitivamente
01/07/2024, 14:14
Arquivado Definitivamente
01/07/2024, 14:14
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
01/07/2024, 14:13
Ato ordinatório praticado
01/07/2024, 14:12
Decorrido prazo de CASSIO EDISON DA SILVA COSTA em 26/06/2024 23:59.
28/06/2024, 03:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024, 09:40
Juntada de Petição de informação
11/06/2024, 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024, 07:56
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 14:21
Expedição de Mandado.
07/06/2024, 14:21
Juntada de Informações
07/06/2024, 14:21
Juntada de informação
07/06/2024, 14:18
Juntada de certidão
07/06/2024, 14:15
Expedição de Informações.
04/06/2024, 21:24
Baixa Definitiva
03/05/2024, 13:54
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 13:54
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 13:53
Juntada de Certidão
08/01/2024, 13:15
Baixa Definitiva
25/04/2023, 12:48
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 12:48
Transitado em Julgado em 16/08/2022
20/01/2023, 11:51
Julgado procedente o pedido
16/08/2022, 11:42
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 11:42
Conclusos para julgamento
16/08/2022, 11:27
Julgado procedente o pedido
16/08/2022, 11:20
Audiência Instrução realizada para 15/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.
16/08/2022, 11:20
Expedição de .
05/08/2022, 09:50
Expedição de .
05/08/2022, 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022, 20:10
Juntada de Petição de diligência
03/08/2022, 20:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022, 19:12
Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022, 14:31
Expedição de Certidão.
03/08/2022, 11:48
Expedição de Certidão.
03/08/2022, 11:24
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 11:03
Expedição de Mandado.
03/08/2022, 10:57
Expedição de Certidão.
03/08/2022, 10:57
Audiência Instrução designada para 15/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.
03/08/2022, 10:45
Ato ordinatório praticado
02/08/2022, 00:20
Juntada de Petição de petição
01/07/2022, 09:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Réu: CÁSSIO EDISON DA SILVA COSTA Advogado(s): JOSÉLIA LUISA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 18253) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtuali ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS Processo nº 0000009-94.2020.8.18.0062 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
01/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2022, 20:53
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 20:52
Distribuído por sorteio
30/06/2022, 20:50
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/06/2022, 11:59
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/06/2022, 11:58
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/06/2022, 11:57
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/06/2022, 11:55
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/06/2022, 11:42
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022, 11:23
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022, 09:29
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/06/2022, 17:39
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
07/06/2022, 13:40
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
07/06/2022, 13:38
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022, 13:25
[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/05/2022, 13:22
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/05/2022, 08:14
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/05/2022, 10:10
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-06-14 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
19/05/2022, 09:58
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-05-17.
18/05/2022, 06:02
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-17
17/05/2022, 18:30
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/05/2022, 09:52
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/05/2022, 09:38
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Réu: CÁSSIO EDISON DA SILVA COSTA Advogado(s): JOSÉLIA LUISA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 18253) ATO ORDINATÓRIO: Fica a advogada acima nominada intimada da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 14/06/2022 às 12h:00min, a qual será realizada, preferencialmente, por videoconferênc Edital Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS) Processo nº 0000009-94.2020.8.18.0062 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/05/2022, 00:00
[ThemisWeb] Juntada de Informações
16/05/2022, 13:14
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/05/2022, 13:13
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/05/2022, 13:00
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022, 10:25
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/02/2022, 08:44
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
10/02/2022, 08:42
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/02/2022, 08:40
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 08:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 08:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 08:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 08:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 08:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 08:33
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/02/2022, 21:35
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/02/2022, 21:35
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/01/2022, 11:30
[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra CÁSSIO EDISON DA SILVA COSTA
07/10/2021, 10:27
[ThemisWeb] Conclusos para decisão
28/07/2021, 10:18
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2021, 17:26
[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/07/2021, 17:14
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/07/2021, 09:20
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/06/2021, 13:38
[ThemisWeb] Juntada de Sentença
18/06/2021, 11:22
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021, 11:26
[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/04/2021, 11:12
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/04/2021, 10:19
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/04/2021, 11:57
[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2021-05-07 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
26/04/2021, 14:21
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/04/2021, 11:18
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/04/2021, 11:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021, 14:22
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/04/2021, 09:47
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/04/2021, 09:20
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
10/03/2021, 11:11
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
24/02/2021, 13:31
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021, 14:47
[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/02/2021, 13:53
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/02/2021, 13:11
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/02/2021, 11:57
[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-02-25 09:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
22/02/2021, 09:30
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/02/2021, 16:19
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/02/2021, 13:55
[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-02-24 09:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
05/02/2021, 12:54
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/02/2021, 14:16
[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-02-23 09:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
02/02/2021, 13:08
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020, 23:11
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/08/2020, 13:36
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
05/08/2020, 09:38
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2020, 09:32
[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/07/2020, 09:20
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/07/2020, 16:38
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/07/2020, 12:51
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/07/2020, 12:46
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
16/07/2020, 12:29
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/05/2020, 12:24
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020, 09:03
[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/01/2020, 13:22
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/01/2020, 16:09
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/01/2020, 09:14
[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
22/01/2020, 13:08
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de CÁSSIO EDISON DA SILVA COSTA.
22/01/2020, 13:08
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/01/2020, 11:55
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
22/01/2020, 11:36
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
22/01/2020, 11:36
Documentos
Ato Ordinatório
•
01/07/2024, 14:12
Sentença
•
16/08/2022, 11:42
Ata de Audiência com Sentença
•
16/08/2022, 11:20
Ato Ordinatório
•
02/08/2022, 00:20