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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 358.753,57

Órgão julgador

Precatório

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório 2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório

Partes do Processo

OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

OAB/MG 184503·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG 219785·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

OAB/MG 184503·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG 219785·CPF·Representa: Autor

MARCELA VALVERDE GARCIA

OAB/MG 194345·CPF·Representa: Autor

JOANA ZAGO CARNEIRO

OAB/ES 18629·CPF·Representa: Autor

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG 104642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

05/01/2026, 15:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

17/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:21

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 14:21

Expedição de expediente.

12/12/2025, 16:46

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

12/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Todas as movimentações(174)

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 21:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:46

Decisão

•12/12/2025, 16:46

27/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

05/01/2026, 15:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

17/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:21

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 14:21

Expedição de expediente.

12/12/2025, 16:46

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

12/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 09:56

Juntada de manifestação

10/12/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:57

Expedição de expediente.

02/12/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:00

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 07:53

Erro ou recusa na comunicação

02/12/2025, 07:53

Expedição de expediente.

01/12/2025, 15:02

Outras Decisões

01/12/2025, 15:02

Conclusos para despacho

30/11/2025, 20:42

Juntada de manifestação

20/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 22:47

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:12

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, de 14 de março de 2025, faço a INTIMAÇÃO das partes, via SISTEMA/DIÁRIO ELETRÔNICO, para que tomem ciência e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) pedido(s) de homologação de cessão de crédito. CPREC, em Teresina-PI, 10 de junho de 2025. RENATA CAROLINA SANTOS CHAVES Servidor(a) da Coordenadoria de Precatórios - CPREC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709668-15.2019.8.18.0000

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:06

Expedição de intimação.

10/06/2025, 11:06

Juntada de petição

08/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:02

Juntada de manifestação

05/05/2025, 10:31

Juntada de comprovante

20/01/2025, 09:12

Juntada de petição

15/01/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Expedição de incompetência.

27/11/2024, 11:36

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

27/11/2024, 11:36

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:43

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:43

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:43

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:45

Expedição de intimação.

30/10/2024, 13:26

Juntada de memória de cálculo

30/10/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:58

Expedição de intimação.

25/10/2024, 09:33

Expedição de intimação.

25/10/2024, 09:32

Juntada de petição

21/10/2024, 20:26

Juntada de petição

12/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 15:53

Expedição de intimação.

11/04/2024, 12:08

Outras Decisões

14/12/2023, 13:15

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:20

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 15:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:28

Expedição de incompetência.

09/10/2023, 11:17

Outras Decisões

09/10/2023, 11:17

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:43

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:43

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:43

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:07

Expedição de intimação.

02/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:23

Expedição de intimação.

07/12/2022, 13:42

Expedição de Ofício.

07/12/2022, 13:41

Expedição de incompetência.

30/11/2022, 14:19

Outras Decisões

30/11/2022, 14:19

Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:33

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 14:24

Expedição de intimação.

09/11/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:06

Conclusos para despacho

09/11/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:06

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:28

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:28

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:23

Expedição de intimação.

30/09/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:56

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:09

Juntada de comprovante

28/01/2020, 10:10

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 23:00

Juntada de Petição de petição

02/01/2020, 19:43

Expedição de intimação.

09/12/2019, 09:54

Juntada de outras peças

09/12/2019, 09:49

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

05/12/2019, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 23:00

Decorrido prazo de OZITA TOMAZ DA SILVA ROCHA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 23:00

Conclusos para decisão

21/11/2019, 18:14

Juntada de memória de cálculo

21/11/2019, 16:08

Juntada de petição

12/11/2019, 11:47

Juntada de certidão

04/11/2019, 11:16

Expedição de intimação.

04/11/2019, 11:15

Deferido o pagamento de crédito preferencial

01/11/2019, 10:03

Conclusos para decisão

23/10/2019, 22:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 21:52

Conclusos para despacho

08/08/2019, 21:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:03

Expedição de intimação.

26/06/2019, 14:02

Determina a inclusão no orçamento do ente devedor

20/06/2019, 09:43

Conclusos para decisão

17/06/2019, 22:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 17:50

Decisão

•01/12/2025, 15:02

Decisão

•01/12/2025, 15:02

Decisão

•27/11/2024, 11:36

Decisão

•27/11/2024, 11:36

Despacho

•29/10/2024, 11:04

Decisão

•14/12/2023, 13:15

Decisão

•09/10/2023, 11:17

Decisão

•09/10/2023, 11:17

Decisão

•30/11/2022, 14:19

Despacho

•09/11/2022, 11:06

Despacho

•08/08/2022, 11:56

Decisão

•05/12/2019, 09:35

Decisão

•01/11/2019, 10:03

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/12/2025, 16:46

Decisão

•12/12/2025, 16:46

Decisão

•01/12/2025, 15:02

Decisão

•01/12/2025, 15:02

Decisão

•27/11/2024, 11:36

Decisão

•27/11/2024, 11:36

Despacho

•29/10/2024, 11:04

Decisão

•14/12/2023, 13:15

Decisão

•09/10/2023, 11:17

Decisão

•09/10/2023, 11:17

Decisão

•30/11/2022, 14:19

Despacho

•09/11/2022, 11:06

Despacho

•08/08/2022, 11:56

Decisão

•05/12/2019, 09:35

Decisão

•01/11/2019, 10:03

Despacho

•08/08/2019, 21:52

Decisão

•20/06/2019, 09:43