Cumprimento de sentença 0800492-09.2024.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.900,00

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Altos - Sede TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA

CPF

Autor

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 6238·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SCHMITZ

OAB/PR 32571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:53

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 12:52

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 11:25

Expedição de Informações.

06/04/2026, 09:35

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:31

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:53

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:24

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 12:52

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 11:25

Expedição de Informações.

06/04/2026, 09:35

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:25

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:21

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:59

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

20/03/2026, 11:28

Recebidos os autos

20/03/2026, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/09/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:43

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:42

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:42

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA REU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA Rua Rui Barbosa, 165, centro, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos que recebeu o recurso de ID 77941078 em seus efeitos suspensivo e devolutivo, bem como para querendo apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800492-09.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA REU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Av. Sete de Setembro, 4781, COND JOAO TODESCHINI, CONJ 02 AND SB, AGUA VERDE, CURITIBA - PR - CEP: 80250-205 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que recebeu o recurso de ID 77941078 em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800492-09.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA REU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA Rua Rui Barbosa, 165, centro, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos do art. 48 e seguintes da Lei no 9.099/1995, conheço dos presentes Embargos, para ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas em relação à OMISSÃO quanto ao valor já devolvido ao autor, acrescentando-se os fundamentos desta Decisão e alterando o item “a” do dispositivo da sentença de ID 69366824 que passa a ter a seguinte redação: a) Condeno a parte ré a restituir ao promovente a quantia de R$ 27.809,18 (vinte e sete mil e oitocentos e nove reais e dezoito centavos), com juros de 1% ao mês e correção monetária (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí) da citação; Intimem-se as partes para apresentar o recurso cabível ou o que entender de direito, no prazo do art. 42 cumulado com o art. 50, ambos da Lei dos Juizados Especiais. Intimem-se. Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800492-09.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA REU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Av. Sete de Setembro, 4781, COND JOAO TODESCHINI, CONJ 02 AND SB, AGUA VERDE, CURITIBA - PR - CEP: 80250-205 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos do art. 48 e seguintes da Lei no 9.099/1995, conheço dos presentes Embargos, para ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas em relação à OMISSÃO quanto ao valor já devolvido ao autor, acrescentando-se os fundamentos desta Decisão e alterando o item “a” do dispositivo da sentença de ID 69366824 que passa a ter a seguinte redação: a) Condeno a parte ré a restituir ao promovente a quantia de R$ 27.809,18 (vinte e sete mil e oitocentos e nove reais e dezoito centavos), com juros de 1% ao mês e correção monetária (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí) da citação; Intimem-se as partes para apresentar o recurso cabível ou o que entender de direito, no prazo do art. 42 cumulado com o art. 50, ambos da Lei dos Juizados Especiais. Intimem-se. Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 2 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800492-09.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/06/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2025, 13:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA REU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA Rua Rui Barbosa, 165, centro, BENEDITINOS - PI - CEP: 64380-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos do art. 48 e seguintes da Lei no 9.099/1995, conheço dos presentes Embargos, para ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas em relação à OMISSÃO quanto ao valor já devolvido ao autor, acrescentando-se os fundamentos desta Decisão e alterando o item “a” do dispositivo da sentença de ID 69366824 que passa a ter a seguinte redação: a) Condeno a parte ré a restituir ao promovente a quantia de R$ 27.809,18 (vinte e sete mil e oitocentos e nove reais e dezoito centavos), com juros de 1% ao mês e correção monetária (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí) da citação; Intimem-se as partes para apresentar o recurso cabível ou o que entender de direito, no prazo do art. 42 cumulado com o art. 50, ambos da Lei dos Juizados Especiais. Intimem-se. Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800492-09.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA REU: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Av. Sete de Setembro, 4781, COND JOAO TODESCHINI, CONJ 02 AND SB, AGUA VERDE, CURITIBA - PR - CEP: 80250-205 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos do art. 48 e seguintes da Lei no 9.099/1995, conheço dos presentes Embargos, para ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas em relação à OMISSÃO quanto ao valor já devolvido ao autor, acrescentando-se os fundamentos desta Decisão e alterando o item “a” do dispositivo da sentença de ID 69366824 que passa a ter a seguinte redação: a) Condeno a parte ré a restituir ao promovente a quantia de R$ 27.809,18 (vinte e sete mil e oitocentos e nove reais e dezoito centavos), com juros de 1% ao mês e correção monetária (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí) da citação; Intimem-se as partes para apresentar o recurso cabível ou o que entender de direito, no prazo do art. 42 cumulado com o art. 50, ambos da Lei dos Juizados Especiais. Intimem-se. Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 2 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800492-09.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:12

Embargos de declaração acolhidos em parte

14/05/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de ISMAIAS OLIVEIRA CUNHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 06:14

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 12:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 11:00 JECC Altos Sede.

15/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de procuração

26/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/08/2024, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 11:00 JECC Altos Sede.

02/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 16:27

Sentença

•06/04/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:30

Despacho

•25/03/2026, 11:59

Despacho

•20/03/2026, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2026, 11:27

Decisão

•25/06/2025, 18:54

Decisão

•14/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:25

Sentença

•20/01/2025, 12:02