Procedimento Comum Cível 0800294-92.2018.8.18.0072 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800294-92.2018.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EVA DA SILVA SANTOS DE JESUS REU: PREFEITURA DE AGRICOLANDIA DECISÃO Redesigno o dia 11/09/2025, às 09:30h, para realização de audiência de instrução e julgamento. Em conformidade com a Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, informo que a audiência será realizada na modalidade telepresencial, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que a sala poderá ser acessada pelo link de acesso a ser disponibilizado na semana da audiência. Outrossim, ressalto que o acesso pelo computador pode ser feito pelo próprio navegador. Caso o acesso se dê pelo celular, faz-se necessária a instalação (download) do aplicativo do MICROSOFT TEAMS, disponível gratuitamente tanto na AppStore (para os usuários do sistema iOS) como na PlayStore (para os usuários do sistema Android). Após a instalação, basta acessar o link ou QR CODE pela câmera do próprio celular e este fará o redirecionamento para a reunião no aplicativo. Caso haja alguma dúvida, as partes podem pedir auxílio à assessoria através do telefone/whatsapp (86) 98113-4490 ou comparecer diretamente até o Fórum local. Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos patronos constituídos nos autos. Além disso, advirta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, NCPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800294-92.2018.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se as testemunhas, pela via judicial, se houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública (art. 455, § 4º, IV, NCPC). Devem as partes informar, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação/citação, o desinteresse ou a impossibilidade de participar da audiência telepresencial, sendo alertadas de que o silêncio implicará em concordância. Intimem-se. Cumpra-se com as cautelas legais. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 13 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

11/06/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA em 19/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de EVA DA SILVA SANTOS DE JESUS em 18/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2025 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

Decisão Interlocutória de Mérito

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de documento comprobatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de substabelecimento

Todas as movimentações(140)