Cumprimento de sentença 0800155-83.2025.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.108,12

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Altos - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:38

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:20

Todas as movimentações(132)

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:38

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:57

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES TEIXEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ARAUJO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de certidão

13/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão

27/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 09:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:32

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 10:03

Conclusos para despacho

06/01/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A INTERESSADO: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE LUIZ DE ARAUJO RUA SAO FRANCISCO, 951, TRANQUEIRA, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800155-83.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compromisso]

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A INTERESSADO: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4775, - de 3253 ao fim - lado ímpar, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50070-160 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800155-83.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compromisso]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2025, 12:13

Deferido o pedido de

03/11/2025, 12:13

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES TEIXEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:31

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A INTERESSADO: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4775, - de 3253 ao fim - lado ímpar, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50070-160 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800155-83.2025.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compromisso]

07/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ARAUJO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE LUIZ DE ARAUJO RUA SAO FRANCISCO, 951, TRANQUEIRA, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO constante da inicial, para condenar as partes demandadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5.108,12 (cinco mil cento e oito reais e doze centavos), com juros de mora e correção monetária da data da citação. Em relação aos índices de atualização e juros, devem ser aplicados os arts. 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800155-83.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4775, - de 3253 ao fim - lado ímpar, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50070-160 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO constante da inicial, para condenar as partes demandadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5.108,12 (cinco mil cento e oito reais e doze centavos), com juros de mora e correção monetária da data da citação. Em relação aos índices de atualização e juros, devem ser aplicados os arts. 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800155-83.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:18

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE LUIZ DE ARAUJO RUA SAO FRANCISCO, 951, TRANQUEIRA, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO constante da inicial, para condenar as partes demandadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5.108,12 (cinco mil cento e oito reais e doze centavos), com juros de mora e correção monetária da data da citação. Em relação aos índices de atualização e juros, devem ser aplicados os arts. 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800155-83.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4775, - de 3253 ao fim - lado ímpar, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50070-160 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO constante da inicial, para condenar as partes demandadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5.108,12 (cinco mil cento e oito reais e doze centavos), com juros de mora e correção monetária da data da citação. Em relação aos índices de atualização e juros, devem ser aplicados os arts. 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800155-83.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:10

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:38

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE LUIZ DE ARAUJO RUA SAO FRANCISCO, 951, TRANQUEIRA, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO constante da inicial, para condenar as partes demandadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5.108,12 (cinco mil cento e oito reais e doze centavos), com juros de mora e correção monetária da data da citação. Em relação aos índices de atualização e juros, devem ser aplicados os arts. 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800155-83.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso]

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO, JOAO RODRIGUES TEIXEIRA, JOSE LUIZ DE ARAUJO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4775, - de 3253 ao fim - lado ímpar, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50070-160 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO constante da inicial, para condenar as partes demandadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5.108,12 (cinco mil cento e oito reais e doze centavos), com juros de mora e correção monetária da data da citação. Em relação aos índices de atualização e juros, devem ser aplicados os arts. 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800155-83.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso]

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:14

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 10:00 JECC Altos Sede.

26/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 10:00 JECC Altos Sede.

25/03/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:36

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:18

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:12

Decisão

•12/03/2026, 13:04

Despacho

•07/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•06/01/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 07:34

Decisão

•03/11/2025, 12:13

Despacho

•01/07/2025, 09:56

Despacho

•26/06/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:55

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:18

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:12

Decisão

•12/03/2026, 13:04

Despacho

•07/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•06/01/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 07:34

Decisão

•03/11/2025, 12:13

Despacho

•01/07/2025, 09:56

Despacho

•26/06/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:55

Sentença

•28/05/2025, 11:14

Despacho

•23/03/2025, 22:03