Ação Penal - Procedimento Sumário 0000988-27.2012.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCINEUDO DIAS NOBRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCINEUDO DIAS NOBRE

Reu

A INCOLUMIDADE PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 15:20

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 20:24

Determinado o arquivamento

08/07/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:53

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:53

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 07:24

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 15:20

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:42

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 20:24

Decisão

•08/07/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 20:24

Determinado o arquivamento

08/07/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:53

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:53

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 07:24

Outras Decisões

01/02/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:47

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:36

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:27

Extinta a punibilidade por prescrição

18/06/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:52

Juntada de certidão

15/05/2024, 16:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:07

Conclusos para despacho

18/03/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 08:38

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI Advogado(s): Réu: FRANCINEUDO DIAS NOBRE Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sis ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000988-27.2012.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

17/05/2022, 00:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:19

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:19

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

20/01/2021, 10:29

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 20:27

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

24/04/2020, 10:42

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

24/04/2020, 10:40

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

24/04/2020, 10:39

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000988-27.2012.8.18.0033.5001

24/04/2020, 08:24

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

22/04/2020, 11:25

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/04/2020, 09:15

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/11/2019, 11:06

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

19/11/2019, 10:55

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 12:50

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

13/08/2019, 12:49

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

06/12/2018, 08:21

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/07/2017, 08:49

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

11/11/2016, 09:30

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/11/2016, 08:45

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016, 10:54

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

31/08/2016, 11:55

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

15/04/2016, 09:27

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

02/12/2015, 10:47

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designa data para audiência de suspensão condicional do processo (art. 89 da lei 9.099: 95).

17/11/2015, 10:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

30/09/2015, 09:35

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

05/03/2015, 14:56

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntado nesta data à devolução da CP da Comarca de Piracuruca-PI, juntamente com resposta à acusação.Preparar conclusão.

12/06/2013, 14:15

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DO ACUSADO FANCINEUDO DIAS NOBRE A COMARCA DE PIRACURUCA: PI. AGUARDAR DEVOLUÇÃO DA CP.

24/10/2012, 09:03

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MM. JUIZ COM DESPACHO. EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA.

08/10/2012, 12:49

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Deprecando audiência de suspensão do processo.

25/09/2012, 09:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DO GABINETE COM DESPACHO EM: 13: 09/12. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 19/11/12, ÀS 09:00H, CUMPRI-LÁ.

19/09/2012, 09:57

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designa audiência de suspensão do feito, nos termos do art. 89 da Lei 9.099: 95.

13/09/2012, 12:25

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO COM CARGA PARA DESPACHO NESTA DATA.

05/09/2012, 13:20

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM 03 (TRÊS) LAUDAS. PREPARA CONCLUSÃO AO MM. JUIZ.

31/07/2012, 13:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas com carga em data de 10/07/2012 ao Ministério Público para manifestação.

10/07/2012, 11:50

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito Policial e fiança no valor de R$620,00 reais recebido pela Distribuição em 29: 06/2012.Abrir Vistas ao MP para manifestação.

03/07/2012, 11:22

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

28/06/2012, 12:08

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

28/06/2012, 12:08

Decisão

•01/02/2025, 07:24

Decisão

•01/02/2025, 07:24

Sentença

•18/06/2024, 15:16

Despacho

•07/08/2023, 15:07