Agravo em Recurso Especial 0000290-95.2020.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676536/2025

29/07/2025, 14:01

Protocolizada Petição 676536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 20:01

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE SOUSA

24/07/2025, 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/07/2025, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 20:01