Procedimento Comum Cível 0800303-65.2023.8.18.0044 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800303-65.2023.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 06:48

Baixa Definitiva

17/02/2026, 21:03

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 21:03

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

17/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/02/2026, 07:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800303-65.2023.8.18.0044. APELANTE: MANOEL JOSE DE ALENCAR Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relatora: Dra. Maria Luíza. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANOEL JOSE DE ALENCAR APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 24888486. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800303-65.2023.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 24888492. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:26

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 07:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 07:19

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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