Procedimento Comum Cível 0809498-82.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809498-82.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DA CRUZ DA SILVAREU: CLEIDIANE MARTINS SOARES E OUTROS INVASORES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809498-82.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] Trata-se de ação de imissão na posse movida por JOÃO DA CRUZ DA SILVA em desfavor de CLEIDIANE MARTINS SOARES e OUTROS INVASORES, partes qualificadas nos autos. Na inicial, a parte autora alega ser possuidor de imóvel situado nesta Capital, adquirido por meio de compra e venda pactuada junto à ADH-PI. Narra que ao se dirigir ao imóvel, encontrou-o ocupado pela ré, que lhe informou ser a proprietária do imóvel. Requer liminarmente a imissão na posse, o que espera ver confirmado em sentença. A gratuidade judiciária foi concedida à parte autora (id 9320971). Citada, a parte ré contestou a demanda em id 20498715 alegando que adquiriu o imóvel de terceiro, exercendo posse de boa-fé e justo título, ao passo que o autor não demonstrou a ocorrência de esbulho. A parte autora ofereceu réplica remissiva à inicial (id 29069965). A tutela de urgência foi indeferida (id 40553724). A parte autora noticiou que a imissão na posse foi concedida em tutela recursal no Agravo de Instrumento nº 0755889-17.2023.8.18.0000 (id 43674310). A audiência de conciliação restou prejudicada ante a ausência de ambas as partes (id 49198796). Este Juízo determinou o cumprimento da decisão proferida pela Instância Superior e a intimação das partes sobre provas que ainda pretendem ver produzidas (id 49751609). A parte ré pugnou pela oitiva das partes e de testemunhas (id 51317629) e a parte autora também requereu a oitiva de testemunhas (id 53742631). A serventia certificou que o Agravo de Instrumento nº 0755889-17.2023.8.18.0000 foi provido (id 59593510). Este Juízo indeferiu a oitiva das partes, porém deferiu a oitiva de testemunhas, deixando a designação de data para este signatário, considerando a iminência do fim do período de substituição legal (id 66733232). É o que basta relatar. Tendo em vista que este signatário reassumiu a presidência do feito neste ano de 2025, estando as testemunhas já qualificadas, designo audiência de instrução e julgamento para sua oitiva a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2025 às 09 horas, na Sala de Audiências Microsoft Teams, acessível por meio do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjk0NzBmY2UtYTc3MC00OTE3LTgwYTQtNTg1Y2NmN2YxZjUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%226cf5b946-88ba-4ca6-917c-ecf7294c1129%22%7d ou outro que venha a ser disponibilizado até 15 (quinze) minutos antes do ato. A audiência ocorrerá por meio de videoconferência, tendo em vista que este Juízo não dispõe de Sala para a realização das audiências presencialmente, conforme o contido no processo SEI 25.0.000001081-5. Ressalte-se que eventuais dúvidas poderão ser dirimidas por meio do telefone (86) 98176-7414. Intimem-se os Defensores Públicos que assistem as partes, por meio eletrônico (art. 186, §1º, CPC). Ato contínuo, intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento à audiência (art. 186, §2º, CPC). Por fim, considerando ainda a assistência prestada pela Advocacia Pública, intimem-se as testemunhas arroladas nos ids 51317629 e 9214476, observando a substituição requerida em id 53742631 (art. 455, §4º, IV, CPC). TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

11/06/2025, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(17)