Embargos de Declaração Cível 0839478-69.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.066,80

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

LUCINETE BARBOSA LINHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 16862·CPF·Representa: Réu

LAILA CIBELE DOS SANTOS BATISTA

OAB/PI 21980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

25/03/2026, 15:26

Publicado Decisão Terminativa em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:31

Conhecido o recurso de LUCINETE BARBOSA LINHARES - CPF: 624.396.343-87 (APELANTE) e provido

19/03/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:33

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•19/03/2026, 21:26

Decisão Terminativa

•19/03/2026, 21:26

24/04/2026, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

25/03/2026, 15:26

Publicado Decisão Terminativa em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:31

Conhecido o recurso de LUCINETE BARBOSA LINHARES - CPF: 624.396.343-87 (APELANTE) e provido

19/03/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:33

Juntada de certidão

07/11/2025, 10:31

Outras Decisões

07/10/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de LUCINETE BARBOSA LINHARES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:23

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/06/2025, 23:01

Juntada de certidão de distribuição anterior

11/04/2025, 23:11

Recebidos os autos

11/04/2025, 10:00

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2025, 10:00

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 10:00

Decisão

•07/10/2025, 21:23

Decisão

•06/06/2025, 23:01

Sentença

•09/10/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:33

Decisão

•02/08/2023, 13:02