Cumprimento de sentença 0800173-51.2023.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 49.140,10

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 08:54

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

10/02/2026, 23:08

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 08:54

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 08:54

Decisão

•31/03/2026, 08:54

30/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

10/02/2026, 23:08

Recebidos os autos

10/02/2026, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800173-51.2023.8.18.0149. RECORRENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS - PI14295-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI Advogado do(a) RECORRIDO: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 28/11/2025 à 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/08/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA REU: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800173-51.2023.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. Recebo o recurso, no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9.099/95); Decorrido o prazo sem apresentação das contra razões, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens, para o competente reexame da matéria. Cumpra-se. Oeiras (PI), 09 de Junho de 2025. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:28

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:37

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA REU: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800173-51.2023.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. Recebo o recurso, no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9.099/95); Decorrido o prazo sem apresentação das contra razões, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens, para o competente reexame da matéria. Cumpra-se. Oeiras (PI), 09 de Junho de 2025. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:34

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:42

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:29

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:38

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 10:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2026, 10:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2026, 10:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 23:08

Decisão

•12/08/2025, 17:09

Decisão

•09/06/2025, 15:47

Sentença

•04/09/2024, 10:29

Sentença

•04/09/2024, 10:29

Despacho

•22/06/2023, 09:38