Recurso Especial 0801801-65.2021.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402595/2026

27/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 402595/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Conhecido o recurso de FRANCIELTON PEREIRA DA SILVA e não-provido

23/04/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/03/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267289/2026

23/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 267289/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2026, 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2026, 18:58

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/01/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/01/2026, 16:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 17:40