Cumprimento Provisório de Sentença 0800354-04.2025.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento Provisório de Sentença 0800354-04.2025.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 09:35

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSILDA RAMOS SOARES EXECUTADO: HUMANA SAUDE SENTENÇA I. RELATÓRIO Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800354-04.2025.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Ocorre que já houve o seu trânsito em julgado, conforme certificado nos autos do processo de nº 0800501-64.2024.8.18.0013, em ID nº 78157823, cuja demanda, inclusive, já se encontra arquivada definitivamente. É sabido que o cumprimento de sentença é provisório, e se dá em autos apartados, quando o recurso interposto for recebido apenas no efeito devolutivo; e que uma vez julgado o recurso e ocorrido o trânsito em julgado, os autos principais são devolvidos ao juízo de origem para a execução definitiva do julgado, extinguindo-se, em consequência, o cumprimento provisório da sentença, ante a perda superveniente do interesse de agir. A superveniência do trânsito em julgado convola automaticamente o cumprimento provisório em definitivo, de modo que, não subsiste razão no processamento destes autos. III. DISPOSITIVO Dito isso, JULGO por sentença extinta a presente execução, em consonância com o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSILDA RAMOS SOARES EXECUTADO: HUMANA SAUDE SENTENÇA I. RELATÓRIO Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800354-04.2025.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Ocorre que já houve o seu trânsito em julgado, conforme certificado nos autos do processo de nº 0800501-64.2024.8.18.0013, em ID nº 78157823, cuja demanda, inclusive, já se encontra arquivada definitivamente. É sabido que o cumprimento de sentença é provisório, e se dá em autos apartados, quando o recurso interposto for recebido apenas no efeito devolutivo; e que uma vez julgado o recurso e ocorrido o trânsito em julgado, os autos principais são devolvidos ao juízo de origem para a execução definitiva do julgado, extinguindo-se, em consequência, o cumprimento provisório da sentença, ante a perda superveniente do interesse de agir. A superveniência do trânsito em julgado convola automaticamente o cumprimento provisório em definitivo, de modo que, não subsiste razão no processamento destes autos. III. DISPOSITIVO Dito isso, JULGO por sentença extinta a presente execução, em consonância com o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/07/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:13

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:13

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 13:11

Sentença

•10/07/2025, 13:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

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