Execução de Título Extrajudicial 0800917-46.2023.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.890,00

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Partes do Processo

R N RAMOS PINTO

CNPJ

Autor

RICARDO DE SOUSA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALCENOR LOPES MARTINS

OAB/PI 16834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:25

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:20

Expedição de Alvará.

13/09/2025, 07:21

Expedido alvará de levantamento

10/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de ALCENOR LOPES MARTINS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 08:50

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:25

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 15:51

Despacho

•12/06/2025, 08:50

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Expedição de Ofício.

16/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:20

Expedição de Alvará.

13/09/2025, 07:21

Expedido alvará de levantamento

10/09/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de ALCENOR LOPES MARTINS em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: R N RAMOS PINTO REU: RICARDO DE SOUSA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800917-46.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Tramitando regularmente o processo, as partes transigiram. Isto posto, tendo em vista a manifestação de vontade e a capacidade das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado, na forma do art. 200, caput, do CPC para que produza seus efeitos jurídicos e legais, razão pela qual, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e nem honorários em face da dispensa legal. Proceda-se a devolução do valor bloqueado. Intime-se a demandado para informar a conta para a devolução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Oeiras(PI), 26 de Março de 2025. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: R N RAMOS PINTO REU: RICARDO DE SOUSA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800917-46.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Tramitando regularmente o processo, as partes transigiram. Isto posto, tendo em vista a manifestação de vontade e a capacidade das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado, na forma do art. 200, caput, do CPC para que produza seus efeitos jurídicos e legais, razão pela qual, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e nem honorários em face da dispensa legal. Proceda-se a devolução do valor bloqueado. Intime-se a demandado para informar a conta para a devolução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Oeiras(PI), 26 de Março de 2025. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

10/06/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 02:13

Homologada a Transação

26/03/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:58

Desentranhado o documento

25/03/2025, 12:56

Cancelada a movimentação processual

25/03/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:29

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de R N RAMOS PINTO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA COSTA em 22/01/2024 23:59.

16/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA COSTA em 22/01/2024 23:59.

16/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 15:11

Despacho

•12/06/2025, 08:50

Sentença

•26/03/2025, 08:44

Despacho

•11/03/2025, 16:44

Despacho

•23/09/2024, 17:02

Despacho

•23/09/2024, 17:02

Despacho

•21/08/2023, 09:39