Cumprimento de sentença 0801837-74.2024.8.18.0152 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801837-74.2024.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE JESUS BORGES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO FINALIDADE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801837-74.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Intime-se, pois, a parte recorrida para contra-arrazoar o recurso, querendo, no prazo de 10 dias e, fluído esse prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal para as providências cabíveis, consignando os nossos cumprimentos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091216035011700000059445981 AÇÃO DE NULIDADE DE CARTÃO RMC.docx Petição (outras) 24091216035033100000059446286 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE POBREZA Procuração 24091216035046700000059446287 DOCUMENTO PESSOAL Documentos 24091216035058100000059446288 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091216053053100000059446298 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24091223070587000000059457937 Decisão Decisão 24111912575652600000059483784 Decisão Decisão 24111912575652600000059483784 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24111914281328500000062713037 EMENDA A INICIAL - SANTANDER DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111914281336600000062713048 COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUAL Documentos 24111914281341100000062713050 CERTIDÃO CERTIDÃO 24112108154417400000062752730 Sistema Sistema 24112108161184300000062752732 Decisão Decisão 24112213520949100000062754659 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112608183267900000062975887 Sistema Sistema 24112608190487300000062975890 Intimação Intimação 24112608195534000000062975894 Citação Citação 24112608195544200000062975895 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25012709141456400000065165666 Petição Petição (outras) 25012711131836000000065182203 1.0 PROCURACAO Procuração 25012711131876500000065182211 2.Substabelecimento - Teixeira Trino Advogados BANCO SANTANDER BRASIL S.A. page-0001 Procuração 25012711131933600000065182212 3.SUBSTABELECIMENTO ASSINADO Procuração 25012711131948800000065182214 7.Atos OLÉ compressed Procuração 25012711131966000000065182215 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25012711283507900000065184063 ANEXO 1 - CONTRATO Documentos 25012711283701300000065184071 ANEXO 2 - CONTRATO Documentos 25012711283973600000065184072 1.0 PROCURACAO Procuração 25012711284386200000065184075 2.Substabelecimento - Teixeira Trino Advogados BANCO SANTANDER BRASIL S.A. page-0001 Procuração 25012711284529100000065184078 3.SUBSTABELECIMENTO ASSINADO Procuração 25012711284551900000065184079 7.Atos OLÉ compressed Procuração 25012711284961500000065184080 Petição Petição (outras) 25012711475376900000065186864 CARTA PREPOSTO Petição (outras) 25012716063535100000065211571 Ata da Audiência Ata da Audiência 25012808374075400000065233447 Manifestação Manifestação 25020314402082700000065561809 Certidão Certidão 25020510181378800000065669071 Sistema Sistema 25020513382124300000065692338 Sentença Sentença 25053015084308000000070878856 Intimação Intimação 25061013192721500000072077239 Intimação Intimação 25061013192732800000072077240 Recurso Inominado Embargos em Ação Penal Militar 25062515361541100000072788211 Certidão Certidão 25080409050028700000074833321 Sistema Sistema 25080409054166400000074833935 Decisão Decisão 25102313330371300000078702002 PICOS, 24 de outubro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA Diretora de Secretaria

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE JESUS BORGES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO 1. RELATÓRIO Dispensado, por aplicação do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Inconformada com a sentença que julgou improcedente a ação, a parte demandante interpôs recurso inominado em ID 78029682. O Enunciado Cível 166 do FONAJE estabelece o seguinte: “Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau” No caso, o recurso é tempestivo e a parte recorrente postulou o benefício da assistência judiciária gratuita, declarando não dispor de recursos suficientes para arcar com as despesas processuais. Diante desse contexto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801837-74.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] defiro os benefícios da assistência judiciária à parte demandante em grau recursal, nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, uma vez que não há nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, a teor do disposto no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, dispensando-a do pagamento do preparo. Assim, recebo o recurso inominado manejado em ID 78029682, atribuindo-lhe efeito devolutivo e em face do deferimento do pedido de assistência judiciária à parte recorrente, dispenso-a de efetuar o preparo a que refere o artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/05. Intime-se, pois, a parte recorrida para contra-arrazoar o recurso, querendo, no prazo de 10 dias e, fluído esse prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal para as providências cabíveis, consignando os nossos cumprimentos. Cumpra-se. Picos (PI), decisão datada e assinada em meio digital por: Bel. Adelmar de Sousa Martins Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE JESUS BORGES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida da sentença cujo teor é: 3- DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência da sentença (Lei n° 9.099/95, artigo 42). O valor do preparo, nos termos do § 1º, do artigo 42 da Lei nº 9.099/95 deve ser efetuado, independentemente de nova intimação, no prazo de 48 horas seguintes a interposição do recurso. Sem condenação em custas, despesas processuais e verba honorária nesta fase do procedimento, em razão da disposição inserta no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MMº Juiz Togado para a devida homologação, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091216035011700000059445981 AÇÃO DE NULIDADE DE CARTÃO RMC.docx Petição 24091216035033100000059446286 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE POBREZA Procuração 24091216035046700000059446287 DOCUMENTO PESSOAL Documentos 24091216035058100000059446288 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091216053053100000059446298 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24091223070587000000059457937 Decisão Decisão 24111912575652600000059483784 Decisão Decisão 24111912575652600000059483784 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24111914281328500000062713037 EMENDA A INICIAL - SANTANDER DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111914281336600000062713048 COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUAL Documentos 24111914281341100000062713050 CERTIDÃO CERTIDÃO 24112108154417400000062752730 Sistema Sistema 24112108161184300000062752732 Decisão Decisão 24112213520949100000062754659 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112608183267900000062975887 Sistema Sistema 24112608190487300000062975890 Intimação Intimação 24112608195534000000062975894 Citação Citação 24112608195544200000062975895 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25012709141456400000065165666 Petição Petição 25012711131836000000065182203 1.0 PROCURACAO Procuração 25012711131876500000065182211 2.Substabelecimento - Teixeira Trino Advogados BANCO SANTANDER BRASIL S.A. page-0001 Procuração 25012711131933600000065182212 3.SUBSTABELECIMENTO ASSINADO Procuração 25012711131948800000065182214 7.Atos OLÉ compressed Procuração 25012711131966000000065182215 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25012711283507900000065184063 ANEXO 1 - CONTRATO Documentos 25012711283701300000065184071 ANEXO 2 - CONTRATO Documentos 25012711283973600000065184072 1.0 PROCURACAO Procuração 25012711284386200000065184075 2.Substabelecimento - Teixeira Trino Advogados BANCO SANTANDER BRASIL S.A. page-0001 Procuração 25012711284529100000065184078 3.SUBSTABELECIMENTO ASSINADO Procuração 25012711284551900000065184079 7.Atos OLÉ compressed Procuração 25012711284961500000065184080 Petição Petição 25012711475376900000065186864 CARTA PREPOSTO Petição 25012716063535100000065211571 Ata da Audiência Ata da Audiência 25012808374075400000065233447 Manifestação Manifestação 25020314402082700000065561809 Certidão Certidão 25020510181378800000065669071 Sistema Sistema 25020513382124300000065692338 Sentença Sentença 25053015084308000000070878856 PICOS, 10 de junho de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA JECC Picos Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801837-74.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE JESUS BORGES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CAIO VICTOR LELIS DA FONSECA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora da sentença cujo teor é: 3- DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência da sentença (Lei n° 9.099/95, artigo 42). O valor do preparo, nos termos do § 1º, do artigo 42 da Lei nº 9.099/95 deve ser efetuado, independentemente de nova intimação, no prazo de 48 horas seguintes a interposição do recurso. Sem condenação em custas, despesas processuais e verba honorária nesta fase do procedimento, em razão da disposição inserta no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MMº Juiz Togado para a devida homologação, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091216035011700000059445981 AÇÃO DE NULIDADE DE CARTÃO RMC.docx Petição 24091216035033100000059446286 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE POBREZA Procuração 24091216035046700000059446287 DOCUMENTO PESSOAL Documentos 24091216035058100000059446288 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091216053053100000059446298 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24091223070587000000059457937 Decisão Decisão 24111912575652600000059483784 Decisão Decisão 24111912575652600000059483784 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24111914281328500000062713037 EMENDA A INICIAL - SANTANDER DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24111914281336600000062713048 COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUAL Documentos 24111914281341100000062713050 CERTIDÃO CERTIDÃO 24112108154417400000062752730 Sistema Sistema 24112108161184300000062752732 Decisão Decisão 24112213520949100000062754659 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112608183267900000062975887 Sistema Sistema 24112608190487300000062975890 Intimação Intimação 24112608195534000000062975894 Citação Citação 24112608195544200000062975895 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25012709141456400000065165666 Petição Petição 25012711131836000000065182203 1.0 PROCURACAO Procuração 25012711131876500000065182211 2.Substabelecimento - Teixeira Trino Advogados BANCO SANTANDER BRASIL S.A. page-0001 Procuração 25012711131933600000065182212 3.SUBSTABELECIMENTO ASSINADO Procuração 25012711131948800000065182214 7.Atos OLÉ compressed Procuração 25012711131966000000065182215 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25012711283507900000065184063 ANEXO 1 - CONTRATO Documentos 25012711283701300000065184071 ANEXO 2 - CONTRATO Documentos 25012711283973600000065184072 1.0 PROCURACAO Procuração 25012711284386200000065184075 2.Substabelecimento - Teixeira Trino Advogados BANCO SANTANDER BRASIL S.A. page-0001 Procuração 25012711284529100000065184078 3.SUBSTABELECIMENTO ASSINADO Procuração 25012711284551900000065184079 7.Atos OLÉ compressed Procuração 25012711284961500000065184080 Petição Petição 25012711475376900000065186864 CARTA PREPOSTO Petição 25012716063535100000065211571 Ata da Audiência Ata da Audiência 25012808374075400000065233447 Manifestação Manifestação 25020314402082700000065561809 Certidão Certidão 25020510181378800000065669071 Sistema Sistema 25020513382124300000065692338 Sentença Sentença 25053015084308000000070878856 PICOS, 10 de junho de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SATIRO FERREIRA JECC Picos Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801837-74.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

11/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Execução Iniciada

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Juntada de Petição de documento comprobatório

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Todas as movimentações(75)