Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800468-78.2024.8.18.0141 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800468-78.2024.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:32

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 08:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO REU: RAFAEL FREITAS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO Rua Coelho Neto, 69, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a punibilidade do autor do fato RAFAEL FREITAS em relação ao crime do art. 140 do Código Penal, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, diante da ocorrência de perempção. Intimação - PROCESSO Nº: 0800468-78.2024.8.18.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Injúria] Intime-se a querelante, dispensada a intimação do autor do fato desta sentença, com fundamento no Enunciado nº 105 do FONAJE. Cientifique-se o Ministério Público. Após o prazo recursal, não existindo pendências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO REU: RAFAEL FREITAS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAFAEL FREITAS rua monsenhor lopes, 461, centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a punibilidade do autor do fato RAFAEL FREITAS em relação ao crime do art. 140 do Código Penal, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, diante da ocorrência de perempção. Intimação - PROCESSO Nº: 0800468-78.2024.8.18.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Injúria] Intime-se a querelante, dispensada a intimação do autor do fato desta sentença, com fundamento no Enunciado nº 105 do FONAJE. Cientifique-se o Ministério Público. Após o prazo recursal, não existindo pendências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:46

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:46

Sentença

•30/05/2025, 16:54

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS em 24/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO em 24/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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