Tutela Antecipada Antecedente 0811066-36.2020.8.18.0140 - TJPI

Tutela Antecipada Antecedente 0811066-36.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 08:21

Juntada de Petição de ciência

27/08/2025, 11:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, DAMASCENO & UCHOA LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 25 de agosto de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811066-36.2020.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Liberação de mercadorias]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

22/08/2025, 11:45

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, DAMASCENO & UCHOA LTDA - ME APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0811066-36.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liberação de mercadorias] Cuida-se de recurso de apelação interposto por C. T. Construções Comércio e Serviços Ltda. – ME e Damasceno & Uchôa Ltda. – ME contra sentença proferida nos autos da ação de tutela antecipada antecedente ajuizada em face do Estado do Piauí. As Apelantes peticionaram requerendo a desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, informando, ainda, a ausência de condições financeiras para suportar as despesas processuais. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 998 do CPC, é lícito à parte desistir do recurso, a qualquer tempo, antes de proferido o julgamento. Não tendo havido ainda manifestação do órgão colegiado, homologo o pedido de desistência do recurso de apelação, extinguindo-se o feito nesta instância, nos termos do art. 998, caput, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Teresina, 01 abril de 2025. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/07/2024, 10:53

Documentos

Decisão Terminativa

•22/08/2025, 11:45

Despacho

•22/08/2025, 11:45

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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