Ação Penal - Procedimento Sumário 0000283-67.2019.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ELIENE SOARES

Terceiro

GILFRANKLIN GOMES SILVEIRA (PM)

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ELIENE SOARES

Terceiro

GILFRANKLIN GOMES SILVEIRA (PM)

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

AMADEU RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

ELIENE SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

GILFRANKLIN GOMES SILVEIRA (PM)

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

07/12/2025, 15:31

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:03

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:16

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

13/11/2025, 12:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

13/11/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:15

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 08:40

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de ciência

07/12/2025, 15:31

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:03

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:03

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 12:01

Despacho

•15/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:16

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

13/11/2025, 12:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

13/11/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:15

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de AMADEU RODRIGUES DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 20:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/10/2025, 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 21:47

Suspensão Condicional do Processo

01/08/2023, 09:05

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

26/06/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2023, 20:04

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:25

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 19:08

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 19:05

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

04/06/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

04/06/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

04/06/2023, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

04/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:20

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 14:08

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:48

Juntada de certidão

06/06/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Indiciado: AMADEU RODRIGUES DE SOUSA, VULGO "DUDU DO BAIXÃO" Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crimi ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000283-67.2019.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:11

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:53

Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 14:52

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-67.2019.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:07

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-67.2019.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:07

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-67.2019.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:07

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:07

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/09/2021, 11:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

14/09/2021, 11:43

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

14/09/2021, 11:42

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

14/09/2021, 08:51

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-67.2019.8.18.0135.5002

09/09/2021, 16:28

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

30/08/2021, 11:21

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

30/08/2021, 11:15

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/08/2021, 10:32

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

30/08/2021, 10:30

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

02/05/2021, 17:11

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

02/05/2021, 17:10

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 15:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/06/2020, 11:51

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/06/2020, 14:28

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-67.2019.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra AMADEU RODRIGUES DE SOUSA, VULGO "DUDU DO BAIXÃO"

16/12/2019, 15:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AMADEU RODRIGUES DE SOUSA, VULGO "DUDU DO BAIXÃO"

16/12/2019, 15:48

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

31/10/2019, 08:55

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

09/10/2019, 10:27

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

09/10/2019, 10:01

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-67.2019.8.18.0135.5001

08/10/2019, 12:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Camila Cunha Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

02/10/2019, 11:09

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

01/10/2019, 00:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 17:12

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

30/09/2019, 17:07

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

30/09/2019, 17:07

Decisão

•01/08/2023, 09:05

Despacho

•10/11/2022, 11:20

Despacho

•19/08/2022, 17:13