Embargos de Declaração Cível 0831059-94.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 139.054,43

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

B.D.B.S.A.

Terceiro

ANTONIO FLAVIO SALES

CPF

Reu

DANIELA SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 20:13

Decorrido prazo de DANIELA SALES em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO SALES em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

05/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

05/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 20:41

Juntada de manifestação

07/04/2026, 15:43

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 11:08

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:15

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 17:39

Todas as movimentações(31)

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 20:13

Decorrido prazo de DANIELA SALES em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO SALES em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

05/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 17:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 17:39

05/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 20:41

Juntada de manifestação

07/04/2026, 15:43

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 11:08

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:15

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 17:39

Conhecido o recurso de ANTONIO FLAVIO SALES - CPF: 029.572.553-24 (APELANTE) e provido

11/03/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 14:12

Conclusos para Conferência Inicial

23/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:06

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:07

Recebidos os autos

21/01/2026, 13:33

Distribuído por sorteio

21/01/2026, 13:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 17:28

Sentença

•30/10/2025, 12:09

Decisão

•10/06/2025, 14:36

Decisão

•21/11/2024, 13:37

Decisão

•11/03/2024, 12:33

Decisão

•12/05/2023, 11:55

Decisão

•06/12/2022, 13:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 17:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 17:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/01/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 17:28

Sentença

•30/10/2025, 12:09

Decisão

•10/06/2025, 14:36

Decisão

•21/11/2024, 13:37

Decisão

•11/03/2024, 12:33

Decisão

•12/05/2023, 11:55

Decisão

•06/12/2022, 13:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/10/2022, 09:26

Decisão

•19/09/2022, 14:19

Decisão

•16/07/2022, 08:42