Procedimento Comum Cível 0840174-71.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 13:33

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840174-71.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] ESPÓLIO: ROSANE MARIA GONCALVES DE SOUSA e outros (4) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:33

Outras Decisões

31/10/2025, 13:28

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 04:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:22

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 13:33

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840174-71.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] ESPÓLIO: ROSANE MARIA GONCALVES DE SOUSA e outros (4) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:33

Outras Decisões

31/10/2025, 13:28

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 04:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 05:22

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840174-71.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] ESPÓLIO: ROSANE MARIA GONCALVES DE SOUSA e outros (4) Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sob o Tema 1300/STJ, fixou a controvérsia acerca do tema discutido nos presentes autos, bem como determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Desse modo, determino a suspensão do julgamento do presente feito até ulterior decisão do STJ acerca do referido Tema, que objetiva unificar o entendimento dos tribunais pátrios, garantindo a segurança jurídica às partes, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840174-71.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] ESPÓLIO: ROSANE MARIA GONCALVES DE SOUSA e outros (4) Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sob o Tema 1300/STJ, fixou a controvérsia acerca do tema discutido nos presentes autos, bem como determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Desse modo, determino a suspensão do julgamento do presente feito até ulterior decisão do STJ acerca do referido Tema, que objetiva unificar o entendimento dos tribunais pátrios, garantindo a segurança jurídica às partes, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão

04/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:19

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:40

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 10:42

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 13:28

Decisão

•31/10/2025, 13:28

Decisão

•05/06/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:19

Despacho

•28/08/2024, 10:40