Embargos à Execução 0821461-14.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 749.566,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:01

Juntada de certidão

11/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:53

Erro ou recusa na comunicação

24/04/2026, 13:37

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 13:00

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 13:00

Sentença

•24/04/2026, 13:00

13/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:01

Juntada de certidão

11/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:53

Erro ou recusa na comunicação

24/04/2026, 13:37

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:29

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 18:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 05:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:45

Decorrido prazo de IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO e outros EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821461-14.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] Defiro em favor dos embargantes a gratuidade da justiça. 2. Consoante art. 919, §1º, do CPC, os embargos à execução não terão efeito suspensivo, via de regra, podendo o juiz, a requerimento do embargante atribuir tal efeito se preenchidos os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Não sendo o caso destes autos, indefiro o pedido de suspensão da execução, diante da falta de garantia do juízo, e determino o prosseguimento da execução. Cite-se a parte embargada, por advogado, para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Certifique-se nos autos principais a interposição dos presentes embargos à execução. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO, MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Consta pedido de gratuidade da justiça. Segundo doutrina do Professor e Advogado Daniel Amorim Assumpção Neves (Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, Ed. JusPodivm, Pag. 159), o Juiz não está vinculado de forma obrigatória à presunção de veracidade da alegada insuficiência de recursos: “O Juiz, entretanto, não está vinculado de forma obrigatória a essa presunção de nem depende de manifestação da parte contrária para afastá-la no caso concreto, desde que existam nos autos ao menos indícios do abuso no pedido de concessão da assistência judiciária”. À vista da natureza da transação celebrada com a parte ré, que pressupõe, em um primeiro momento, que o autor possui renda suficiente para pagamento das custas processuais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821461-14.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] defiro à parte um prazo de 15 dias, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, para comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, apresentando comprovação de renda ou outro documento hábil a demonstrar a sua incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:24

Outras Decisões

27/08/2025, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO - CPF: 116.263.481-20 (EMBARGANTE).

27/08/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:10

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 06:01

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO, MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Consta pedido de gratuidade da justiça. Segundo doutrina do Professor e Advogado Daniel Amorim Assumpção Neves (Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, Ed. JusPodivm, Pag. 159), o Juiz não está vinculado de forma obrigatória à presunção de veracidade da alegada insuficiência de recursos: “O Juiz, entretanto, não está vinculado de forma obrigatória a essa presunção de nem depende de manifestação da parte contrária para afastá-la no caso concreto, desde que existam nos autos ao menos indícios do abuso no pedido de concessão da assistência judiciária”. À vista da natureza da transação celebrada com a parte ré, que pressupõe, em um primeiro momento, que o autor possui renda suficiente para pagamento das custas processuais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821461-14.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] defiro à parte um prazo de 15 dias, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, para comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, apresentando comprovação de renda ou outro documento hábil a demonstrar a sua incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:42

Distribuído por dependência

23/04/2025, 17:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/03/2026, 18:14

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 14:46

Decisão

•27/08/2025, 11:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/06/2025, 12:19

Despacho

•12/05/2025, 12:28

Despacho

•12/05/2025, 12:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2025, 17:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/04/2025, 17:15