Procedimento Comum Cível 0000820-95.2012.8.18.0042 - TJPI

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 15:38

Cancelada a movimentação processual

02/03/2026, 10:10

Desentranhado o documento

02/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de LIZIEUX SOARES RIBEIRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ELTON CUNHA ROCHA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOAO NOEL DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES BEZERRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE SOUSA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, LIZIEUX SOARES RIBEIROREU: VALDIVINO MARQUES DIAS, GILBERTO DE SOUSA MACIEL, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, ANTONIO OSMAR MARTINS DE SOUSA, LUZANIRA FONSECA BEZERRA, GILIARDE DE SOUSA MACIEL, JOSÉ MILTON RIBEIRO SOARES, EDINALDO PEREIRA, ELENICE MARTINS DE CARVALHO, ELTON CUNHA ROCHA, JOAO NOEL DA SILVA, EDUARDO MARQUES BEZERRA, JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO, MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA, VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO DESPACHO Observada a decisão que determinou a produção de prova pericial (id. 57828432), e considerando que o processo já se encontra saneado (id. 55139158) e que já foi realizada audiência de instrução e julgamento (id. 5115425, págs. 69-70), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000820-95.2012.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] intime-se as partes para que, no prazo de cinco dias, comprovem o pagamento de metade do valor dos honorários periciais, nos termos do artigo 95, caput e §1º, do Código de Processo Civil, o qual prevê que a despesa com a perícia deve ser adiantada pela parte que a requereu, ou rateada quando determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. Fica estabelecido que o valor deverá ser rateado em partes iguais entre autora e réus, ressalvando-se que, quanto às partes representadas pela Defensoria Pública, a responsabilidade pelo pagamento da cota-parte correspondente recai sobre o Estado do Piauí, conforme o disposto no artigo 95, §3º, II, do CPC, que prevê a cobertura dos honorários periciais pelo ente público em casos de beneficiários da justiça gratuita. Ressalte-se que o magistrado anterior converteu o julgamento em diligência justamente para a realização da perícia (id. 5115433, págs. 64-65), medida requerida também pelas próprias partes em manifestações posteriores (ids. 57777311 e 57828432), razão pela qual devem cooperar com o regular andamento do processo, observando-se o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para verificação do cumprimento e posterior intimação do perito para início dos trabalhos técnicos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de outubro de 2025. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, LIZIEUX SOARES RIBEIROREU: VALDIVINO MARQUES DIAS, GILBERTO DE SOUSA MACIEL, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, ANTONIO OSMAR MARTINS DE SOUSA, LUZANIRA FONSECA BEZERRA, GILIARDE DE SOUSA MACIEL, JOSÉ MILTON RIBEIRO SOARES, EDINALDO PEREIRA, ELENICE MARTINS DE CARVALHO, ELTON CUNHA ROCHA, JOAO NOEL DA SILVA, EDUARDO MARQUES BEZERRA, JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO, MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA, VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO DESPACHO Observada a decisão que determinou a produção de prova pericial (id. 57828432), e considerando que o processo já se encontra saneado (id. 55139158) e que já foi realizada audiência de instrução e julgamento (id. 5115425, págs. 69-70), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000820-95.2012.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] intime-se as partes para que, no prazo de cinco dias, comprovem o pagamento de metade do valor dos honorários periciais, nos termos do artigo 95, caput e §1º, do Código de Processo Civil, o qual prevê que a despesa com a perícia deve ser adiantada pela parte que a requereu, ou rateada quando determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. Fica estabelecido que o valor deverá ser rateado em partes iguais entre autora e réus, ressalvando-se que, quanto às partes representadas pela Defensoria Pública, a responsabilidade pelo pagamento da cota-parte correspondente recai sobre o Estado do Piauí, conforme o disposto no artigo 95, §3º, II, do CPC, que prevê a cobertura dos honorários periciais pelo ente público em casos de beneficiários da justiça gratuita. Ressalte-se que o magistrado anterior converteu o julgamento em diligência justamente para a realização da perícia (id. 5115433, págs. 64-65), medida requerida também pelas próprias partes em manifestações posteriores (ids. 57777311 e 57828432), razão pela qual devem cooperar com o regular andamento do processo, observando-se o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para verificação do cumprimento e posterior intimação do perito para início dos trabalhos técnicos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de outubro de 2025. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 22:43

Determinada diligência

30/10/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, LIZIEUX SOARES RIBEIROREU: VALDIVINO MARQUES DIAS, GILBERTO DE SOUSA MACIEL, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, ANTONIO OSMAR MARTINS DE SOUSA, LUZANIRA FONSECA BEZERRA, GILIARDE DE SOUSA MACIEL, JOSÉ MILTON RIBEIRO SOARES, EDINALDO PEREIRA, ELENICE MARTINS DE CARVALHO, ELTON CUNHA ROCHA, JOAO NOEL DA SILVA, EDUARDO MARQUES BEZERRA, JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO, MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA, VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO DESPACHO Observada a decisão que determinou a produção de prova pericial (id. 57828432), e considerando que o processo já se encontra saneado (id. 55139158) e que já foi realizada audiência de instrução e julgamento (id. 5115425, págs. 69-70), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000820-95.2012.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] intime-se as partes para que, no prazo de cinco dias, comprovem o pagamento de metade do valor dos honorários periciais, nos termos do artigo 95, caput e §1º, do Código de Processo Civil, o qual prevê que a despesa com a perícia deve ser adiantada pela parte que a requereu, ou rateada quando determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. Fica estabelecido que o valor deverá ser rateado em partes iguais entre autora e réus, ressalvando-se que, quanto às partes representadas pela Defensoria Pública, a responsabilidade pelo pagamento da cota-parte correspondente recai sobre o Estado do Piauí, conforme o disposto no artigo 95, §3º, II, do CPC, que prevê a cobertura dos honorários periciais pelo ente público em casos de beneficiários da justiça gratuita. Ressalte-se que o magistrado anterior converteu o julgamento em diligência justamente para a realização da perícia (id. 5115433, págs. 64-65), medida requerida também pelas próprias partes em manifestações posteriores (ids. 57777311 e 57828432), razão pela qual devem cooperar com o regular andamento do processo, observando-se o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para verificação do cumprimento e posterior intimação do perito para início dos trabalhos técnicos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de outubro de 2025. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, LIZIEUX SOARES RIBEIROREU: VALDIVINO MARQUES DIAS, GILBERTO DE SOUSA MACIEL, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, ANTONIO OSMAR MARTINS DE SOUSA, LUZANIRA FONSECA BEZERRA, GILIARDE DE SOUSA MACIEL, JOSÉ MILTON RIBEIRO SOARES, EDINALDO PEREIRA, ELENICE MARTINS DE CARVALHO, ELTON CUNHA ROCHA, JOAO NOEL DA SILVA, EDUARDO MARQUES BEZERRA, JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO, MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA, VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO DESPACHO Observada a decisão que determinou a produção de prova pericial (id. 57828432), e considerando que o processo já se encontra saneado (id. 55139158) e que já foi realizada audiência de instrução e julgamento (id. 5115425, págs. 69-70), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000820-95.2012.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] intime-se as partes para que, no prazo de cinco dias, comprovem o pagamento de metade do valor dos honorários periciais, nos termos do artigo 95, caput e §1º, do Código de Processo Civil, o qual prevê que a despesa com a perícia deve ser adiantada pela parte que a requereu, ou rateada quando determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. Fica estabelecido que o valor deverá ser rateado em partes iguais entre autora e réus, ressalvando-se que, quanto às partes representadas pela Defensoria Pública, a responsabilidade pelo pagamento da cota-parte correspondente recai sobre o Estado do Piauí, conforme o disposto no artigo 95, §3º, II, do CPC, que prevê a cobertura dos honorários periciais pelo ente público em casos de beneficiários da justiça gratuita. Ressalte-se que o magistrado anterior converteu o julgamento em diligência justamente para a realização da perícia (id. 5115433, págs. 64-65), medida requerida também pelas próprias partes em manifestações posteriores (ids. 57777311 e 57828432), razão pela qual devem cooperar com o regular andamento do processo, observando-se o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para verificação do cumprimento e posterior intimação do perito para início dos trabalhos técnicos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de outubro de 2025. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 20:27

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 23:36

Juntada de Petição de custas

12/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de certidão de custas

17/07/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:52

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:52

Juntada de certidão

11/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 12:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, LIZIEUX SOARES RIBEIROREU: VALDIVINO MARQUES DIAS, GILBERTO DE SOUSA MACIEL, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, ANTONIO OSMAR MARTINS DE SOUSA, LUZANIRA FONSECA BEZERRA, GILIARDE DE SOUSA MACIEL, JOSÉ MILTON RIBEIRO SOARES, EDINALDO PEREIRA, ELENICE MARTINS DE CARVALHO, ELTON CUNHA ROCHA, JOAO NOEL DA SILVA, EDUARDO MARQUES BEZERRA, JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO, MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA, VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO DESPACHO Observando a certidão colacionada em id. 75856793, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000820-95.2012.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das parcelas vencidas das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. No mesmo prazo, visando à celeridade processual caso o pagamento das custas seja comprovado, a parte deverá informar quais provas pretende produzir na demanda, tendo em vista que, ao que tudo indica, a prova pericial não será realizada em razão da ausência de pagamento dos honorários requeridos pelo expert designado. Ainda, intimem-se o Ministério Público e o Interpi, no prazo de 05 (cinco) dias, observados os artigos 180 e 183 do CPC, para se manifestarem em relação à petição de id. 72696982. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de junho de 2025. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, LIZIEUX SOARES RIBEIROREU: VALDIVINO MARQUES DIAS, GILBERTO DE SOUSA MACIEL, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, ANTONIO OSMAR MARTINS DE SOUSA, LUZANIRA FONSECA BEZERRA, GILIARDE DE SOUSA MACIEL, JOSÉ MILTON RIBEIRO SOARES, EDINALDO PEREIRA, ELENICE MARTINS DE CARVALHO, ELTON CUNHA ROCHA, JOAO NOEL DA SILVA, EDUARDO MARQUES BEZERRA, JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO, MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA, VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO DESPACHO Observando a certidão colacionada em id. 75856793, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000820-95.2012.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das parcelas vencidas das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. No mesmo prazo, visando à celeridade processual caso o pagamento das custas seja comprovado, a parte deverá informar quais provas pretende produzir na demanda, tendo em vista que, ao que tudo indica, a prova pericial não será realizada em razão da ausência de pagamento dos honorários requeridos pelo expert designado. Ainda, intimem-se o Ministério Público e o Interpi, no prazo de 05 (cinco) dias, observados os artigos 180 e 183 do CPC, para se manifestarem em relação à petição de id. 72696982. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de junho de 2025. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2025, 22:22

Decorrido prazo de PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de LIZIEUX SOARES RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:42

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:03

Deferido o pedido de

07/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:18

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:18

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOAO NOEL DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de ELTON CUNHA ROCHA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES BEZERRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 17:53

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:39

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:54

Determinada diligência

23/09/2024, 14:08

Outras Decisões

23/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:20

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:20

Juntada de certidão

25/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:56

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:56

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES BEZERRA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de ELTON CUNHA ROCHA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Decorrido prazo de JOAO NOEL DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:55

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 21:14

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 19:44

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:36

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 10:18

Juntada de informação

26/11/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:15

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:38

Juntada de certidão

20/07/2021, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 16:09

Decorrido prazo de LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES BEZERRA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de JOAO NOEL DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE SOUSA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:40

Decorrido prazo de JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:40

Decorrido prazo de ELTON CUNHA ROCHA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:16

Decorrido prazo de VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 20:12

Juntada de certidão

19/05/2021, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 16:22

Conclusos para despacho

02/03/2021, 08:23

Juntada de certidão

02/03/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 23:58

Juntada de certidão

11/02/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 14:30

Conclusos para despacho

23/11/2020, 13:03

Juntada de certidão

23/11/2020, 13:03

Decorrido prazo de LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO em 31/08/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 07:37

Juntada de certidão

05/10/2020, 11:43

Juntada de ofício

05/10/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 08:51

Conclusos para despacho

08/09/2020, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:48

Juntada de manifestação

13/08/2020, 09:45

Juntada de certidão

10/07/2020, 12:36

Juntada de certidão

24/04/2020, 11:34

Juntada de ofício

24/04/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 16:04

Determinada Requisição de Informações

23/04/2020, 16:04

Conclusos para despacho

19/02/2020, 13:49

Juntada de certidão

19/02/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 17:10

Conclusos para despacho

06/02/2020, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2020, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2020, 08:22

Decorrido prazo de LIZIEUX SOARES RIBEIRO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:46

Decorrido prazo de PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:46

Decorrido prazo de ELTON CUNHA ROCHA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:45

Juntada de certidão

19/12/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 12:02

Determinada Requisição de Informações

16/12/2019, 12:50

Conclusos para despacho

26/11/2019, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 19:37

Decorrido prazo de ELTON CUNHA ROCHA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de LIZIEUX SOARES RIBEIRO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 09:47

Determinada Requisição de Informações

29/10/2019, 09:47

Conclusos para despacho

23/10/2019, 10:44

Juntada de informação

23/10/2019, 10:44

Juntada de certidão

16/10/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 13:16

Conclusos para despacho

10/09/2019, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2019, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2019, 16:31

Decorrido prazo de LIZIEUX SOARES RIBEIRO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:53

Decorrido prazo de PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:53

Decorrido prazo de ELTON CUNHA ROCHA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 21:09

Conclusos para despacho

02/07/2019, 09:08

Juntada de certidão

02/07/2019, 09:08

Juntada de informação

02/07/2019, 09:04

Juntada de certidão

01/07/2019, 10:34

Juntada de informação

01/07/2019, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2019, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2019, 21:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 08:27

Juntada de certidão

31/05/2019, 08:21

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/05/2019, 08:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/03/2019, 10:18

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-28.

28/03/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 14:10

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

26/03/2019, 15:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2019, 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 09:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/03/2019, 15:44

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

11/03/2019, 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações

17/12/2018, 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

17/12/2018, 13:41

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

07/12/2018, 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/12/2018, 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/12/2018, 09:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-31.

31/10/2018, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2018, 14:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 11:02

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

27/09/2018, 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2018, 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/09/2018, 12:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-22.

22/08/2018, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2018, 14:10

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

21/08/2018, 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/08/2018, 08:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/08/2018, 08:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 08:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/08/2018, 08:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/08/2018, 15:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

06/08/2018, 09:11

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-31.

31/07/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/07/2018, 08:06

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-01.

01/06/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/05/2018, 15:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/05/2018, 09:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-24.

24/05/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

22/05/2018, 14:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/05/2018, 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2018, 11:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2018, 11:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/05/2018, 17:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

03/05/2018, 11:10

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

25/04/2018, 13:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/03/2018, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018, 12:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/03/2018, 12:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

05/02/2018, 13:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-12.

12/12/2017, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2017, 14:31

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

11/12/2017, 09:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/11/2017, 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/11/2017, 10:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-08-30.

30/08/2017, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2017, 15:30

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

28/08/2017, 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2017, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

24/08/2017, 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2017, 09:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

14/08/2017, 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 12:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/07/2017, 12:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

22/06/2017, 12:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/05/2017, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2017, 10:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-12-13.

14/12/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/12/2016, 11:13

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

10/12/2016, 18:07

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

10/11/2016, 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

10/11/2016, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2016, 13:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

10/10/2016, 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

26/09/2016, 15:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações

21/09/2016, 11:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/09/2016, 08:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

08/08/2016, 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/08/2016, 09:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2015, 12:09

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 16:36

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

14/05/2014, 16:34

Juntada de Outros documentos

14/05/2014, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2014, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2014, 17:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/04/2014, 14:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

31/03/2014, 09:15

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/014 01:03, sala de audiências.

28/03/2014, 13:39

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 13:46

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

26/03/2014, 13:44

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 13:32

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 13:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 12:26

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 12:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 12:20

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 12:09

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/03/2014, 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/03/2014, 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 15:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/03/2014, 11:41

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/014 02:03, sala de audiências.

20/03/2014, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2014, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2014, 14:09

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/014 11:03, sala de audiências.

07/03/2014, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2014, 13:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/02/2014, 13:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

17/02/2014, 08:23

Publicado Outros documentos em 2014-02-14.

14/02/2014, 10:55

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

11/02/2014, 13:34

Publicado Outros documentos em 2014-01-28.

28/01/2014, 10:44

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

23/01/2014, 00:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/12/2013, 13:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

04/11/2013, 07:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/10/2013, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2013, 08:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/10/2013, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2013, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2013, 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/10/2013, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

23/10/2013, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/10/2013, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

23/10/2013, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2013, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2013, 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2013, 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2013, 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2013, 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2013, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2013, 08:30

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2013, 08:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/10/2013, 08:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/09/2013, 14:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2013, 12:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/02/2013, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2013, 11:41

[ThemisWeb] Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2012, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2012, 13:10

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

10/12/2012, 19:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2012, 10:05

Distribuído por sorteio

26/11/2012, 08:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

26/11/2012, 08:21

—

Expedição de Mandado.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de MARIA JOSE GONCALVES DE SANTANA em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE LUIZ NUNES SANTIAGO em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIZIEUX SOARES RIBEIRO em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELTON CUNHA ROCHA em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO NOEL DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES BEZERRA em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ELDINE PEREIRA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE SOUSA em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LICIMAR MARQUES DO NASCIMENTO em 06/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(380)

Todos os documentos(23)