Cumprimento de sentença 0800339-07.2019.8.18.0058 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800339-07.2019.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:49

Processo Reativado

10/04/2026, 09:49

Processo Desarquivado

10/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 19:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA VIANA CARNEIRO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:13

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA VERA LUCIA VIANA CARNEIRO INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Cumpra-se. JERUMENHA-PI, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jerumenha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha DA COMARCA DE JERUMENHA Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800339-07.2019.8.18.0058 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Fornecimento de medicamentos]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:05

Baixa Definitiva

08/07/2025, 22:05

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 22:05

Sentença

•08/07/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA VERA LUCIA VIANA CARNEIROINTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800339-07.2019.8.18.0058 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de medicamentos] Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Nota-se que no caso em tela, foi realizada a devida evolução processual. Intime-se o executado, via plataforma PJe, para pagar o débito do valor indicado pelo exequente, qual seja, R$ 80.225,25 (oitenta mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha de cálculo acostado ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, caso não haja o pagamento voluntário dentro do prazo assinalado, nos termos do art. 523, § 1º do CPC, além de se sujeitar à penhora (art. 530 c/c art. 833, § 2º, do CPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo acima citado, a multa de 10% e o acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, incidirão sobre o restante, nos termos do § 2º do art. 523, do CPC. Fica a(s) parte(s) executada(s) advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Neste momento processual, deixo de apreciar os pedidos formulados na petição de ID 56245326, em virtude da ausência de despacho de intimação do executado referente ao cumprimento de sentença. Cumpra-se. JERUMENHA-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Jerumenha/PI

11/06/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA VIANA CARNEIRO em 17/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

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Todos os documentos(24)