Cumprimento de sentença 0801377-16.2020.8.18.0027 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801377-16.2020.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de SAULO RODRIGUES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de certidão de custas

24/07/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SAULO RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar nos autos o comprovante de pagamento de Depósito Judicial, para expedição de Alvarás. CORRENTE, 15 de julho de 2025. SUELI DIAS NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0801377-16.2020.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SAULO RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, para no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas judiciais do processo, conforme sentença.Segue Boleto das custas, ID 79142236. CORRENTE, 15 de julho de 2025. SUELI DIAS NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0801377-16.2020.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 07/07/2025

15/07/2025, 10:35

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 18:55

Sentença

•10/06/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: SAULO RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A Nome: SAULO RODRIGUES DA SILVA Endereço: RUA BOQUEIRÃO, S/N, VERMELHÃO, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 Nome: BANCO PAN S.A Endereço: Avenida Paulista, 1374, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 SENTENÇA-MANDADO 1. RELATÓRIO Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença movido por Saulo Rodrigues da Silva contra Banco Pan. Intimado, o executado efetuou o pagamento do débito (Id n. 70390892) Sucedeu-se manifestação, ocasião em que o credor requereu a expedição e alvará judicial e detalhou os honorários contratuais, conforme se verifica no ID nº 71885732. Segue o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO O cumprimento da sentença ocorreu devido à plena observância da condenação, consistente na obrigação presente. A parte executada apresentou comprovante que atesta o cumprimento da obrigação. Assim, o processo deve ser extinto, uma vez que as pretensões das partes foram realizadas, exaurindo-se a missão processual e fazendo valer o direito material, conforme o art. 924 do CPC: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita.” Importa registrar que a sentença do processo de execução/cumprimento de sentença é meramente declaratória, não condenatória ou constitutiva, apenas declara que a obrigação do executado perante o exequente foi cumprida, ou que o pedido não pode ser satisfeito. A sentença, no caso, é apenas de reconhecimento judicial de que se exauriu a prestação jurisdicional devida ao credor e, por esse motivo, deve findar-se a relação processual. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0801377-16.2020.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Ante o exposto, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, uma vez cumprida a obrigação estampada no título judicial, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Assim sendo, determino a expedição do(s) seguinte(s) alvará(s) para levantamento das quantias abaixo, fazendo constar a orientação à instituição financeira depositária do valor que somente deverá efetuar o pagamento à parte beneficiária, isoladamente, ou acompanhada de um dos advogados habilitados no processo, conforme determina §2º do artigo 108 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça no âmbito do Estado do Piauí. a) R$ 5.670,00 mais acrescidos legais e proporcionais a este valor, se houver em favor de Saulo Rodrigues da Silva, referente ao crédito principal devidos nestes autos, a partir da expedição de alvará de levantamento. b) transferência dos valores referente aos 10% (dez por cento) dos HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (R$ 900,00) e aos 30% (quinze por cento) dos HONORÁRIOS CONTRATUAIS (R$ 2.430,00), diretamente na conta do patrono do requerente, em nome de Eduardo Martins Vieira, CPF 985.084.231-87. AGÊNCIA: 0609-2 CONTA: 35184-9 BANCO DO BRASIL. Quanto ao recolhimento das custas judiciais, calcule-se o valor devido e junte-se aos autos o respectivo boleto, intimando-se a parte devedora, via sistema, para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. Se houver o pagamento, certifique-se e, não havendo outras pendências, promova-se o arquivamento do feito. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino, de logo, a inclusão do devedor no Sistema SERASAJUD e na Dívida Ativa do Estado, devendo ser expedido relatório ao FERMOJUPI, com vistas à realização dos procedimentos de cobrança/inclusão na Dívida Ativa do Estado, acompanhados de cópias da sentença, certidão de trânsito em julgado, guia de recolhimento das custas e certidão de não pagamento das custas. Após a remessa ao FERMOJUPI, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. Cumprido o trâmite estabelecido no citado expediente, arquivem-se. Expedientes necessários. DOU À PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO SENTENÇA E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20100110465408600000011596757 8 - RMC -SAULO RODRIGUES DA SILVA - 0229730343484 Petição 20100110465429200000011596768 2-PROCURAÇÃO Documentos 20100110465452900000011596775 3-DOCS PESSOAIS Documentos 20100110465476200000011596777 4-ANEXOS Documentos 20100110465504000000011596780 Certidão Certidão 20100120043500700000011612579 Decisão Decisão 20101410233423000000011641084 Intimação Intimação 20101420242524900000011851095 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20102110105704300000011962297 0801377-16.2020.8.18.0027 MANIFESTAÇÃO Manifestação 20102110105713900000011962321 declaração de endereço Documentos 20102110105728000000011962324 2-PROCURAÇÃO Procuração 20102110105745900000011962326 Certidão Certidão 20112023262356100000012556053 Sentença Sentença 20121811263647400000012670429 Intimação Intimação 20121823174887600000013128058 Manifestação Manifestação 21021111074243200000013875460 APELAÇÃO RMC - SAULO RODRIGUES DA SILVA Petição 21021111074250000000013875466 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA SAULO Documentos 21021111074297900000013875470 Certidão Certidão 21021215211274700000013915177 Citação Citação 21021215231497500000013915294 HABILITAÇÃO NOS AUTOS Manifestação 21040516464081000000014917292 peticao-saulo-rodrigues-da-silva_1617197899 Petição 21040516464099600000014917293 ato-constitutivo_1617197900 Documentos 21040516464143500000014917294 procuracao_1617197901 Procuração 21040516464213400000014917295 Petição Petição 21040714044727800000014968700 cr-ap-saulo-rodrigues-da-silva-indeferimento-inicial-nao-apresentou-documentos_1 Petição 21040714044751700000014968701 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21041523302710200000015163641 0801377-16 AVISO DE RECEBIMENTO 21041523302724000000015163643 Certidão Certidão 21042616304137100000015363189 Decisão Decisão 21062114123400000000026855508 Sistema Sistema 21062420561200000000026855509 Despacho Despacho 21102712463500000000026855510 Sistema Sistema 21111210155100000000026855511 Manifestação Manifestação 21112411300500000000026855512 Decisão Decisão 22040710321700000000026855513 Sistema Sistema 22041113360000000000026855514 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22061416112900000000026855515 Intimação Intimação 22092712123622200000030488875 Petição Petição 22101310333570600000031032840 peticao-descida-dos-autos-nulidade-da-sentenca-saulo-rodrigues-da-silva_1 Petição 22101310333579300000031032848 Petição Petição 22110415050867400000031746554 Despacho Despacho 23021719330202700000034364826 Despacho Despacho 23021719330202700000034364826 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23022815404275100000035290305 contestacao_1 CONTESTAÇÃO 23022815404281600000035290306 fatura-1_2 Documentos 23022815404291400000035290307 fatura_3 Documentos 23022815404300800000035290308 730343484_4 Documentos 23022815404308800000035290309 ted_5 Documentos 23022815404320500000035290310 cartilha-regulamento_6 Documentos 23022815404328900000035290311 regulamento_7 Documentos 23022815404346100000035290312 Petição Petição 23030310013901200000035435012 peticao-retificacao_1 Petição 23030310013907400000035435014 Petição Petição 23032014593777400000036144834 Petição Petição 23032818323509200000036520654 pet-saneamento_1 Petição 23032818323518300000036520655 Sentença Sentença 23032915550560000000036560601 Sentença Sentença 23032915550560000000036560601 Intimação Intimação 23040513070100800000036864492 Intimação Intimação 23040513070114500000036864493 Petição Petição 23050309531501800000037899715 Intimação Intimação 23083010472252900000043067747 Petição Petição 23092118564205800000044067421 crr-apelacao_1 Petição 23092118564211100000044067422 Sistema Sistema 23092608373696500000044217595 Decisão Decisão 23110111270200000000052634908 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23112212412200000000052634909 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24020911250800000000052634910 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24030318331000000000052634911 Voto do Magistrado Voto 24031117335100000000052634916 Relatório Relatório 24031117335200000000052634915 Ementa Ementa 24031117335300000000052634912 Ementa Ementa 24031117335300000000052634914 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24031117335400000000052634913 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 24031212591300000000052634917 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24041807351700000000052634918 Intimação Intimação 24041913360966300000052735521 Sistema Sistema 24051008555655400000053656569 Petição Petição 24071718310061300000056786056 cumprimento-de-obrigacao-de-fazer-7428333-1711333313_1 Petição 24071718310096100000056786057 doc1_2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24071718310125300000056786058 saldo-zerado_3 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24071718310155100000056786059 Despacho Despacho 24081912185465800000058178547 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 24092615553874200000060125734 0801377-16.2020.8.18.0027 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 24092615553877600000060125740 0801377-16.2020.8.18.0027 CÁLCULO Documentos 24092615553886400000060125741 Sistema Sistema 24092913120022000000060213926 Despacho Despacho 24111117222398100000062345705 Intimação Intimação 24112108011983000000062751674 Petição Petição 24120510153585600000063482131 minuta-ass-saulo-rodrigues-da-silva-npu-0801377-1620208180027-id-597548_1 Petição 24120510153589200000063482133 Petição Petição 25020620424973200000065794724 manifestacao-06-02-pg-00021_1 Petição 25020620425003200000065794725 597548_2 Documentos 25020620425017900000065794727 Pedido de Expedição de Alvará Pedido de Expedição de Alvará 25040807485223300000067161127 0801377-16.2020.8.18.0027 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Pedido de Expedição de Alvará 25040807485226800000067161128 Sistema Sistema 25051817595648400000070806591 -PI, 10 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente

11/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAULO RODRIGUES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 07/07/2025

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(18)