Procedimento Comum Cível 0800867-07.2024.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800867-07.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:56

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:29

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800867-07.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por MARIA DE LOURDES DA SILVA e BANCO BRADESCO, ambos qualificados nos autos. O requerido pagará a requerente o valor de R$ 6.406,00 (seis mil, quatrocentos e seis reais), que deverá ser realizado em até 10 (dez) dias úteis por meio de depósito em conta do causídico da autora, conforme ID. 73720938. Ainda, já consta nos autos o comprovante de cumprimento do acordo, conforme ID. 74113048. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na petição de ID. 73720938, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos, ante o cumprimento do acordo alhures mencionado. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 19:06

Homologada a Transação

02/06/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/04/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:33

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 15:22

Decisão

•18/11/2024, 17:28

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(31)