Execução de Título Extrajudicial 0801251-26.2023.8.18.0167 - TJPI

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:52

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 10:51

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VITORIA INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GENIARLISON DE OLIVEIRA CARVALHO SENTENÇA Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Consta dos autos pedido de desistência da presente execução, protocolado no ID 78125570. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado nos autos e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, inc. VIII do CPC e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Determino a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens da parte executada. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica - Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801251-26.2023.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota Promissória]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:58

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 06:11

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VITORIA INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GENIARLISON DE OLIVEIRA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para apresentar endereço atual da parte requerida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. TERESINA, 10 de junho de 2025. MARIA ALVES BORGES JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801251-26.2023.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 21:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/06/2025, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 23:46

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 23:40

Decorrido prazo de VITORIA INACIO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 10:19

Conclusos para decisão

24/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 14:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 10/06/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

10/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/06/2024, 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2024, 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 10:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

23/04/2024, 11:13

Audiência Conciliação não-realizada para 11/04/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

11/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/03/2024, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:50

Audiência Conciliação redesignada para 11/04/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

06/03/2024, 18:47

Audiência Conciliação designada para 27/03/2024 08:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

24/02/2024, 22:00

Audiência Conciliação realizada para 26/01/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

26/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 14:07

Audiência Conciliação designada para 26/01/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

13/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 22:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/08/2023 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

09/08/2023, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 08:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

23/05/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 15:08

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:27

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:24

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 18:52

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação em 12/06/2025.

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