Procedimento Comum Cível 0802069-08.2023.8.18.0060 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802069-08.2023.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA LEAO SOBRINHO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0802069-08.2023.8.18.0060 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/06/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/06/2025, 15:59

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA LEAO SOBRINHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILÂNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0802069-08.2023.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito] Intime-se a parte Autora, ora Apelada, a apresentar suas Contrarrazões no prazo legal. LUZILÂNDIA, 11 de junho de 2025. EVANDRO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 07:54

Sentença

•24/03/2025, 16:02

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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