Procedimento Comum Cível 0002433-79.2014.8.18.0140 - TJPI

Baixa Definitiva

19/11/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 08:36

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES, ANTONIO BORGES DE SOUSA INTERESSADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, ROMILDO MARCELINO DE ALMEIDA, SOCORRO DE MARIA ALVES DE ARAUJO ALMEIDA, MARINALVA LIMA DE SOUSA, EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS, VITALINO FERREIRA MARTINS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002433-79.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO COMINATÓRIO E DANOS MATERIAS proposta por ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES E ANTONIO BORGES DE SOUSA em face de EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, e outros. Compulsando os autos, identificou-se a certidão do (RIC) - Recebimento de Informação informando a data de falecimento da Sra. ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES. (id 46188435). A Defensoria Pública, em razão do óbito da parte, apresentou manifestação informando que deixaria de atuar no processo. (id 52240642) Despacho determinou a intimação dos representantes/sucessores da Sra. ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES no mesmo endereço qual seja: Rua Paraguai, Bairro: Cidade Nova, nº 2620 CEP 64017-670, Teresina-PI, a fim de informar interesse no feito, conforme dispõe o art. 688, II do CPC. (id 59819862) Foi juntada certidão informando que o morador, que reside no endereço há 20 anos, desconhece e nada sabe informar sobre a parte. (id 66161005) É o que basta relatar. 2. FUNDAMENTAÇÃO In casu, foram tomadas todas as providências necessárias para se proceder com habilitação dos seus sucessores. Dessa forma, considerando que o feito se encontra paralisado, a extinção do feito é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. Condeno a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC). Todavia, a cobrança do ônus sucumbencial fica suspensa em observância ao art. 98, §3º, do CPC, em virtude da concessão do benefício da gratuidade judiciária que ora faço (art. 99, §3º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 4 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES, ANTONIO BORGES DE SOUSAINTERESSADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, ROMILDO MARCELINO DE ALMEIDA, SOCORRO DE MARIA ALVES DE ARAUJO ALMEIDA, MARINALVA LIMA DE SOUSA, EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS, VITALINO FERREIRA MARTINS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002433-79.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se a Requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o retorno de diligência de Id 66161003, requerendo o que entender pertinente de direito. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:46

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA ALVES DE ARAUJO ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de VITALINO FERREIRA MARTINS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de ROMILDO MARCELINO DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de MARINALVA LIMA DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 07:44

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES, ANTONIO BORGES DE SOUSAINTERESSADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, ROMILDO MARCELINO DE ALMEIDA, SOCORRO DE MARIA ALVES DE ARAUJO ALMEIDA, MARINALVA LIMA DE SOUSA, EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS, VITALINO FERREIRA MARTINS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002433-79.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se a Requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o retorno de diligência de Id 66161003, requerendo o que entender pertinente de direito. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/09/2024, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 19:03

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 10:14

Decorrido prazo de ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de ata da audiência

10/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 22:23

Juntada de Petição de ata da audiência

25/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 09:16

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SOUSA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:06

Decorrido prazo de ENELISA AMARO DE SOUSA BORGES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 13:32

Conclusos para despacho

27/01/2020, 09:06

Distribuído por dependência

27/01/2020, 09:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-24.

24/01/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/01/2020, 10:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 10:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2020, 10:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/01/2020, 10:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

20/11/2019, 08:45

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-20.

20/11/2019, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

19/11/2019, 08:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 08:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-19.

19/11/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 09:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/10/2018, 09:25

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-26.

26/03/2018, 07:42

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-26.

26/03/2018, 07:42

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/03/2018, 11:17

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/03/2018, 11:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/12/2016, 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2016, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2016, 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2016, 12:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/05/2016, 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/05/2016, 12:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA( ESTAGIÁRIA SHESLEY CARVALHO).

06/05/2016, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/02/2016, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2016, 07:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2016, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2016, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2015, 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/12/2015, 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2015, 11:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/12/2015, 10:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

27/11/2015, 09:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/11/2015, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/11/2015, 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/11/2015, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2015, 09:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/09/2015, 11:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/09/2015, 11:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

14/09/2015, 08:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/08/2015, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2015, 09:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2015, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/08/2015, 12:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

13/08/2015, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2015, 12:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/08/2015, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/06/2015, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/06/2015, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/06/2015, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/06/2015, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/06/2015, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/06/2015, 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/04/2014, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/03/2014, 10:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/02/2014, 09:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/02/2014, 08:19

Distribuído por sorteio

05/02/2014, 08:19

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(127)