Cumprimento de sentença 0802913-45.2020.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.711,94

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA GABRIELA SOUSA ALVES

OAB/PI 15061·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA

OAB/PI 16554·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 13:52

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:36

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:08

Outras Decisões

04/03/2026, 14:17

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 13:52

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:17

Decisão

•04/03/2026, 14:17

09/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:36

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:08

Outras Decisões

04/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2025, 10:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA SILVA ARAUJO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INFORMAÇÃO INFORMO QUE, nesta data, devolvemos em Secretaria o presente com devido cumprimento à determinação contida no Despacho retro. O referido é verdade e dou fé. - PI, 10 de junho de 2025. LUANA MIRELLE TEIXEIRA MOURA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802913-45.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA SILVA ARAUJO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INFORMAÇÃO INFORMO QUE, nesta data, devolvemos em Secretaria o presente com devido cumprimento à determinação contida no Despacho retro. O referido é verdade e dou fé. - PI, 10 de junho de 2025. LUANA MIRELLE TEIXEIRA MOURA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802913-45.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:27

Expedição de Informações.

10/06/2025, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

05/06/2025, 11:12

Expedição de Informações.

27/05/2025, 12:58

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:40

Expedição de Informações.

30/04/2025, 15:39

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:47

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/10/2024, 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 03/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:20

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

28/08/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:13

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 13:57

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/07/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:05

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:24

Juntada de certidão

16/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 09:51

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:23

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:22

Juntada de informação

11/02/2022, 22:53

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA ARAUJO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:33

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA ARAUJO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:33

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA ARAUJO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 13:28

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA ARAUJO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA ARAUJO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA ARAUJO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:05

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 09:29

Juntada de certidão

10/11/2021, 09:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:47

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 12:56

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2021 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

15/07/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 10:59

Juntada de Petição de contestação

14/07/2021, 14:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de ato ordinatório

12/07/2021, 10:15

Decorrido prazo de VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:23

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA SOUSA ALVES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:49

Juntada de comprovante

17/11/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 12:52

Concedida em parte a Medida Liminar

16/11/2020, 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2021 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

11/11/2020, 14:29

Conclusos para decisão

11/11/2020, 14:29

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 14:29

Despacho

•12/09/2024, 10:20

Despacho

•08/08/2024, 14:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/07/2024, 16:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/07/2024, 13:57

Despacho

•20/06/2022, 14:05

Sentença

•12/04/2022, 12:36

Despacho

•01/12/2021, 13:28

Sentença

•19/10/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 10:15

Decisão

•16/11/2020, 15:47