Cumprimento de sentença 0800910-40.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.215,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:45

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de diligência

22/02/2026, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 13:23

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:14

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOSUELANE DA CRUZ FERREIRA RODRIGUES INTERESSADO: TIARA FERREIRA LOPES PINHEIRO DECISÃO Mediante atos executórios, houve a indisponibilidade dos ativos financeiros da parte Executada, via SISBAJUD, de maneira parcialmente frutífera, na quantia de R$ 618,77 (seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), conforme o extrato em anexo. Portanto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800910-40.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] intime-se a parte executada, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, §2º, CPC), para apresentação de defesa, ora Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias e para fazer a comprovação do que alude o §3º do art. 854 do CPC e Enunciado 142 do Fonaje. Certifique-se a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada e a consequente complementação da garantia do juízo pela parte executada conforme exigência do Enunciado 117 do Fonaje (ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial) tendo em vista que o SISBAJUD foi parcial. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar, em quinze dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao juízo, em até 24 (vinte e quatro) horas, através do Sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:45

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de diligência

22/02/2026, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 13:23

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:14

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOSUELANE DA CRUZ FERREIRA RODRIGUES INTERESSADO: TIARA FERREIRA LOPES PINHEIRO DECISÃO Mediante atos executórios, houve a indisponibilidade dos ativos financeiros da parte Executada, via SISBAJUD, de maneira parcialmente frutífera, na quantia de R$ 618,77 (seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), conforme o extrato em anexo. Portanto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800910-40.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] intime-se a parte executada, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, §2º, CPC), para apresentação de defesa, ora Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias e para fazer a comprovação do que alude o §3º do art. 854 do CPC e Enunciado 142 do Fonaje. Certifique-se a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada e a consequente complementação da garantia do juízo pela parte executada conforme exigência do Enunciado 117 do Fonaje (ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial) tendo em vista que o SISBAJUD foi parcial. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar, em quinze dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao juízo, em até 24 (vinte e quatro) horas, através do Sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:16

Outras Decisões

10/11/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSUELANE DA CRUZ FERREIRA RODRIGUESINTERESSADO: TIARA FERREIRA LOPES PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800910-40.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] INTIME-SE a parte Promovente de que foi inserida a ordem judicial no sistema SISBAJUD sob o protocolo de n. 20250043073359, devendo a Secretaria aguardar o transcurso do prazo da repetição programada (teimosinha). TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:34

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 14:44

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 08:50

Execução Iniciada

07/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de JOSUELANE DA CRUZ FERREIRA RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de THYAGO BATISTA PINHEIRO em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:41

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSUELANE DA CRUZ FERREIRA RODRIGUES INTERESSADO: TIARA FERREIRA LOPES PINHEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a)decisão em anexo. TERESINA, 11 de junho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800910-40.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/02/2025, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:56

Conclusos para decisão

10/12/2024, 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2024, 08:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 02:11

Decorrido prazo de JOSUELANE DA CRUZ FERREIRA RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.

03/12/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:28

Julgado procedente o pedido

01/11/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2024 10:15 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

09/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/07/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de JOSUELANE DA CRUZ FERREIRA RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 10:15 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

29/05/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de procuração

29/05/2024, 09:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/06/2024 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

28/05/2024, 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 09:30 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

08/05/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 12:31

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 09:41

Decisão

•10/11/2025, 09:41

Despacho

•06/08/2025, 10:49

Despacho

•06/08/2025, 10:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/07/2025, 14:56

Decisão

•05/05/2025, 09:49

Despacho

•13/12/2024, 10:12

Petição (outras)

•09/12/2024, 02:11

Sentença

•01/11/2024, 12:27

Sentença

•01/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:26

Decisão

•10/05/2024, 15:08