Procedimento Comum Cível 0801131-45.2021.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.643,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

ANA MARIA ALVES

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:07

Determinada diligência

30/11/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:40

Conclusos para decisão

29/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:08

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIA ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar em relação a petição ID. 77711220, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2025. AGAMENON ALVES DA CRUZ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801131-45.2021.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:22

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:49

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•30/11/2025, 23:50

Decisão

•30/11/2025, 23:50

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:07

Determinada diligência

30/11/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:40

Conclusos para decisão

29/09/2025, 07:40

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:08

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIA ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar em relação a petição ID. 77711220, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2025. AGAMENON ALVES DA CRUZ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801131-45.2021.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA MARIA ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801131-45.2021.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. O demandado não juntou comprovante de transferência autenticado pelo Sistema de Pagamento Brasileiro. Diante do exposto, intime-se a parte Requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de disponibilização dos valores à parte autora, com o número de registro do SPB e do contrato, conforme a súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18: Ausência de comprovação pela instituição financeira de transferência de valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumprida a determinação retro, intime-se a parte Autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias e, após, conclusão. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI, data da assinatura eletrônica. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

12/06/2025, 00:00

Determinada diligência

11/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão

26/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 08:27

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:33

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:46

Recebidos os autos

18/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de decisão

18/08/2023, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/08/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:57

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:20

Indeferida a petição inicial

30/03/2022, 15:20

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:24

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:23

Juntada de certidão

07/01/2022, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 20:29

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:18

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

22/09/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 14:58

Conclusos para despacho

11/08/2021, 10:39

Juntada de certidão

11/08/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:20

Decisão

•11/06/2025, 09:47

Decisão

•11/06/2025, 09:47

Despacho

•13/03/2025, 21:02

Despacho

•13/03/2025, 21:02

Despacho

•05/07/2024, 08:27

Despacho

•05/07/2024, 08:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2023, 14:22

Decisão

•15/09/2022, 14:58

Despacho

•20/06/2022, 12:57

Sentença

•30/03/2022, 15:20

Despacho

•12/10/2021, 20:29

Despacho

•11/08/2021, 14:58