Embargos de Declaração Cível 0000017-45.1999.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.171,82

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara da Comarca de Esperantina 1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Esperantina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ROSARIO RIBEIRO FENELON

Reu

JOSE AGUIAR FENELON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Autor

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB/PI 11157·CPF·Representa: Réu

POLLYANA SILVA SANCHES

OAB/PI 17748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:53

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1748-58 (EMBARGANTE) e não-provido

07/05/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 16:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:26

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:53

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1748-58 (EMBARGANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 12:23

07/05/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 16:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de JOSE AGUIAR FENELON em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/03/2026, 12:16

Juntada de petição (outras)

02/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:43

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1748-58 (APELANTE) e não-provido

22/02/2026, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:50

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:50

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 23:17

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:03

Decorrido prazo de JOSE AGUIAR FENELON em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:03

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 03:00

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 03:00

Expedição de intimação.

11/06/2025, 11:41

Expedição de intimação.

11/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/06/2025, 20:59

Recebidos os autos

17/02/2025, 08:34

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 08:34

Conclusos para Conferência Inicial

17/02/2025, 08:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/02/2026, 15:30

Decisão

•02/06/2025, 20:59

Despacho

•14/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:29

Sentença

•03/12/2024, 11:34

Informação

•15/08/2024, 10:36

SENTENÇA

•26/06/2024, 12:28

Despacho

•20/07/2022, 08:59

Decisão

•10/08/2021, 15:23

Despacho

•19/02/2020, 14:50

Despacho

•22/10/2019, 10:18