Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000887-42.2011.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 07:18

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JARDELIA LEMOS DA CUNHA, FRANCISCO VALMIR DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente, por seu(s) procurador(es) para, no prazo de 15 dias, juntar de forma discriminada e em ordem a documentação necessária para expedição de Ofícios Precatório/RPV.. CORRENTE, 11 de novembro de 2025. SUELI DIAS NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000887-42.2011.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 24/04/2024

30/06/2025, 09:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:22

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 07:18

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:06

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 09:37

Despacho

•05/02/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JARDELIA LEMOS DA CUNHA, FRANCISCO VALMIR DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente, por seu(s) procurador(es) para, no prazo de 15 dias, juntar de forma discriminada e em ordem a documentação necessária para expedição de Ofícios Precatório/RPV.. CORRENTE, 11 de novembro de 2025. SUELI DIAS NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000887-42.2011.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 24/04/2024

30/06/2025, 09:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 21:37

Conclusos para despacho

12/01/2024, 21:37

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 19:22

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 23:11

Recebidos os autos

20/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de decisão

20/03/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Munícipio de Sebastião Barros ADVOGADO: Herbert Barbosa Ribeiro (OAB/PI nº 12.090) e José Jocilé Lobato de Oliveira (OAB/PI n. 2574) APELANTE/APELADA: Maria Jardelia Lemos da Cunha ADVOGADO: Francisco Valmir de Souza (OAB/PI n. 6187) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR MUNICIPAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. RECU Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0000887-42.2011.8.18.0027 APELAÇÃO CÍVEL 0000887-42.2011.8.18.0027 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Corrente-PI/ Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes APELANTE/

09/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/05/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 13:18

Distribuído por dependência

19/05/2022, 14:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-18.

19/05/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2022, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/05/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA JARDÉLIA LEMOS DA CUNHA Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187) Réu: O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO BARROS Advogado(s): PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Pre ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000887-42.2011.8.18.0027 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

18/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 16:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2022, 09:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/02/2022, 09:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/12/2021, 08:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 14:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/03/2021, 22:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 22:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

23/03/2021, 22:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/01/2021, 09:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/01/2021, 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/12/2020, 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

03/12/2020, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/12/2020, 10:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/10/2020, 15:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/10/2020, 11:20

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-05-11.

11/05/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-08

08/05/2020, 18:10

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2020, 09:21

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

30/05/2019, 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2019, 10:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/04/2019, 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/02/2019, 16:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 16:32

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-12.

12/02/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-11

11/02/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/02/2019, 16:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/01/2019, 14:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 15:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/08/2016, 08:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2016, 08:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/08/2016, 14:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 13:04

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

23/03/2015, 08:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/01/2015, 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/06/2013, 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2013, 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2013, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/06/2013, 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/06/2013, 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/06/2013, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/06/2013, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2013, 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/04/2013, 13:52

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/013 01:04, sala de audiências.

18/04/2013, 13:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2013, 09:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/04/2013, 08:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2011, 13:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

31/10/2011, 13:16

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

31/10/2011, 13:16

Despacho

•06/11/2023, 19:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/11/2022, 10:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2022, 14:56

Decisão

•24/05/2022, 14:26