Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000102-48.2012.8.18.0091 - TJPI | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 45.854,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO MARIO EVARISTO REU: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CORRENTE, 12 de junho de 2025. SUELI DIAS NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000102-48.2012.8.18.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar, Jornada de Trabalho]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 07:56

Recebidos os autos

12/06/2025, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/06/2022, 14:42

Todas as movimentações(87)

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:22

Petição (outras)

•24/06/2025, 08:22

07/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO MARIO EVARISTO REU: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CORRENTE, 12 de junho de 2025. SUELI DIAS NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000102-48.2012.8.18.0091 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar, Jornada de Trabalho]

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 07:56

Recebidos os autos

12/06/2025, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/06/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 14:36

Distribuído por dependência

09/06/2022, 14:35

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-18.

19/05/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FERNANDO MARIO EVARISTO Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6187) Réu: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualizaçã ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000102-48.2012.8.18.0091 Classe: Procedimento Comum Cível

18/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 15:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/03/2022, 11:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/01/2022, 10:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/09/2021, 14:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/01/2021, 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/09/2020, 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/09/2020, 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/08/2020, 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

07/08/2020, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

07/08/2020, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

07/08/2020, 10:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/08/2020, 19:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/08/2020, 19:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/08/2020, 19:23

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-07-23.

23/07/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-22

22/07/2020, 18:10

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2020, 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

04/11/2019, 15:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/11/2019, 15:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/02/2019, 17:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 07:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/04/2017, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/04/2017, 13:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/04/2017, 12:13

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-11.

11/04/2017, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-10

10/04/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

10/04/2017, 08:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/01/2017, 10:52

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

30/01/2017, 10:19

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

27/06/2016, 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/06/2016, 10:28

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-06-16 11:30 Forum de Cristalândia do Piauí..

27/06/2016, 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/06/2016, 10:23

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-06-16 11:30 Forum de Cristalândia do Piauí..

17/05/2016, 10:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2016, 10:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 09:25

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

21/05/2015, 16:08

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

21/05/2015, 15:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

21/05/2015, 15:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/04/2015, 16:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/03/2015, 16:59

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/015 04:03, sala de audiências.

04/03/2015, 16:57

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/015 03:03, sala de audiências.

04/03/2015, 15:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/03/2015, 15:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/11/2014, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/07/2014, 13:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/07/2014, 13:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2014, 13:15

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

26/03/2014, 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2014, 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2014, 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/03/2014, 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/03/2014, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/03/2014, 08:49

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

24/02/2014, 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/02/2014, 14:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/02/2013, 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/02/2013, 10:00

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/02/2013, 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

06/02/2013, 09:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2013, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/02/2013, 08:53

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

28/08/2012, 10:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

25/04/2012, 13:19

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

25/04/2012, 13:19

Despacho

•12/06/2025, 07:56

Decisão

•12/06/2025, 07:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/06/2025, 07:56

Decisão

•12/06/2025, 07:56

Despacho

•12/06/2025, 07:56

Decisão de Corte Superior

•12/06/2025, 07:56

Decisão de Corte Superior

•12/06/2025, 07:56